Estoque da dívida pública encerra 2018 em R$ 3,87 tri e fica dentro do intervalo do PAF

Em 2018, todos os indicadores da Dívida Pública Federal (DPF) ficaram dentro dos parâmetros estabelecidos no Plano Anual de Financiamento (PAF). A informação foi dada nesta segunda-feira (28/01) pelo subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Morais.

O estoque da dívida encerrou 2018 em R$ 3,87  trilhões, ante os limites definidos entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Estiveram também dentro dos limites os indicadores de composição da dívida e da estrutura dos vencimentos.  Em relação à composição, houve uma ligeira queda nos papeis prefixados (35,3% em 2017 para 33% em 2018) e  na parcela de títulos indexados à índices de preços (29,6% para 27,5 %), além do aumento na parcela de títulos corrigidos pela taxa flutuante (31,5% para 35,5 %). 

Quanto à estrutura dos vencimentos, o percentual vincendo em 12 meses ficou estável, de 16,9% para 16,3% na comparação entre 2017 e 2018, e o prazo médio caiu de 4,3 anos para 4,1  anos.

Emissões líquidas 

O volume de resgates da DPMFi superou o de emissões em 20 bilhões (R$ 657 bilhões em emissões ante R$ 677 bilhões em resgates). Com isso, as emissões representaram 97% dos resgates da DPFMi em 2018. 

A emissão líquida de papéis lastreados por taxas flutuantes ficou em R$ 181 bilhões, enquanto os títulos indexados a índices de preço e os prefixados  fecharam o ano respectivamente com  resgates líquidos de R$ 95 bilhões e R$ 105 bilhões. 

"A composição da dívida está mudando. Temos hoje uma maior participação de títulos da taxa flutuante em relação aos demais, consequências dos seguidos déficits fiscais que estamos vivenciando", destacou o subsecretário.

Detentores 

A base de investidores da DPMFi é diversificada e finalizou em dezembro de 2018 com a seguinte composição:  Fundos de Previdência em 25% (em dezembro de 2017: 25,5%); Fundos de Investimento em 26,9% (dez/2017: 25,2%); instituições financeiras em 22,7% (dez/2017: 22,3%); Não-residentes em 11,2% (dez/2017: 12,1%); governo em 4,2% (dez/2017: 4,5%); e seguradoras em 4,1% (dez/2017: 4,8%).

O subsecretário José Franco Morais destacou a  participação de estrangeiros em 2018. "Tivemos em 2016 a redução do estoque cujos detentores são estrangeiros em R$ 70 bilhões, em 2017,  de 11,5%. No ano passado, houve um aumento de R$ 2,1 bilhões. O cenário é positivo com a expectativa de entrada de recursos de estrangeiros. "

Emissões externas  

Houve apenas uma emissão externa no ano passado, com a reabertura do benchmark de 30 anos. A captação total da dívida externa totalizou R$ 7,8 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 10,6 bilhões, o que representou um resgate líquido de R$ 2,8 bilhões em 2018.

Custo médio da dívida 

O custo médio em 12 meses da DPF está em uma trajetória decrescente e encontra-se no mínimo histórico devido à queda das taxas de inflação e de juros no país, chegando em  9,37%.

Revisão do PAF 2018

Os limites de referência definidos no PAF 2018 para o percentual de títulos flutuantes na composição da Dívida Pública Federal – DPF foram revisados em setembro de 2018, passando de 31% a 35% para 33% a 37% decorrente do aumento da incerteza nos cenários internacional e doméstico. Os valores podem ser consultados no informe.

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