Viana fala sobre a agenda de gestão pública do governo federal

Brasília, 25/3/2009 - O secretário de Gestão, Marcelo Viana, falou em Foz do Iguaçu sobre a agenda de gestão do governo federal, dando ênfase à Agenda Nacional de apoio à gestão municipal, lançada pelo Presidente Lula no encontro de prefeitos eleitos em Brasília, em fevereiro passado. A palestra foi feita na abertura do Seminário Gestão Pública Municipal Século XXI - Modernização, na manhã do último sábado, dia 21, em Foz do Iguaçu, Paraná.

O motivo do evento foi estabelecer um projeto piloto de integração das ações administrativas dos municípios de Foz do Iguaçu, Toledo e Cascavel, que são as cidades-pólo do oeste paranaense. Estavam presentes os prefeitos Paulo Ghisi, de Foz; Edgar Bueno, de Cascavel; e José Carlos Schiavinato, de Toledo, com os respectivos secretários e dirigentes municipais.

Foz do Iguaçu e Toledo já manifestaram adesão ao Projeto Brasil Municípios, uma iniciativa conjunta da SEGES/MP, do BID e da Comissão Européia. Cascavel deve aderir nos próximos dias. Já Maringá, outra cidade do Paraná integrante do projeto de cooperação Brasil Municípios, também participará desse projeto de integração. Segundo Marcelo Viana, o projeto piloto de integração deve ser apoiado pelo Brasil Municípios como uma boa prática inovadora que eventualmente poderá ser reproduzida em outras regiões.

A  Agenda Nacional de Apoio à Gestão Municipal foi articulada no âmbito do Comitê de Articulação Federativa, que conta com o suporte da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, do Ministério do Planejamento e de mais 20 órgãos federais. Também participam do Comitê as três entidades municipalistas de caráter nacional (Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos).

Viana anunciou que o presidente Lula instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública. "Na Era Vargas, 50% dos servidores públicos eram federais e apenas 15% eram municipais, segundo o IPEA, disse o secretário de Gestão. Ele acrescentou que essa relação se inverteu como consequência da Constituição de 88 que descentralizou competências e reforçou o papel dos municípios. “Hoje, 50% dos servidores são municipais, 15% são federais, sendo os demais 35% estaduais. Assim, não é possível melhorar a gestão pública sem melhorar a gestão municipal", comentou o secretário.

A agenda nacional de apoio à gestão municipal quer fortalecer a capacidade de gestão dos municípios; facilitar o acesso aos programas federais e articular a cooperação entre os entes da federação, usando os investimentos federais para estimular o desenvolvimento regional e proporcionar igualdade de oportunidades. O secretário enumerou diversas iniciativas que se inserem nesse esforço. "Temos exemplos que caracterizam esse propósito: a criação do portal federativo, do portal dos convênios, do portal do software público, a cartilha de orientação para os novos dirigentes, o catálogo de ofertas federais, o lançamento de novas linhas simplificadas de financiamento da melhoria da gestão local (PMAT expresso, PNAFM etc), a instalação de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010 e a instituição da rede de assistência técnica aos municípios" citou Viana.

Após a palestra do secretário do Ministério do Planejamento, o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Ghisi, apresentou o cadastro social da cidade, contendo dados personalizados sobre a educação, saúde, emprego, entre outros, dos integrantes das famílias da cidade. "A informação adequada é subsídio fundamental para o sucesso das políticas públicas", ressaltou o prefeito. Falou ainda da criação de indicadores de resultados para as áreas de saúde, educação e segurança pública, e da instituição de bônus de desempenho para os servidores. O prefeito anunciou também a adesão do município ao PRONASCI.

"O tripé que envolve cadastro de informações, indicadores de resultados e bônus de desempenho está  alinhado com as propostas que o governo federal colocou em consulta pública" comentou o Secretário de Gestão.

Na parte da tarde, os secretários e dirigentes se reuniram em mesas temáticas, abrangendo 18 tópicos, para trocar informações e experiências, acertar intercâmbios, fortalecer parcerias e sintonizar procedimentos administrativos.  

O oeste do Paraná é uma região estratégica da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) no coração do Mercosul, o que ressalta, segundo Marcelo Viana, a importância de uma boa atuação dos poderes públicos em todos os níveis. Estão sendo criadas em Foz do Iguaçu, neste Governo, a UNILA (Universidade Latino-Americana), instituição federal que terá alunos do Brasil e de todos os países da América Latina, e um Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET).

Foz é ainda o segundo destino mais visitado por turistas estrangeiros no Brasil e tem a terceira rede hoteleira em número de leitos do País por causa das Cataratas do Iguaçu.