Viana anuncia em Teresina R$ 300 milhões para programa de gestão dos estados

Brasília, 10/3/2009 – O Secretário de Gestão Marcelo Viana estará esta semana em Teresina, nos dias 12 e 13, para participar do 73º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD). Viana irá falar sobre o crédito de R$ 300 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o atendimento das demandas dos Estados na área de gestão, entre outras iniciativas do Ministério do Planejamento em benefício dos governos estaduais.

A apresentação da nova linha de financiamento e das regras para acessar os recursos será feita em conjunto com o diretor da área de crédito do BNDES, Élvio Gaspar.

O crédito será concedido por intermédio do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), com a finalidade de garantir o aperfeiçoamento das gestões nos Estados e no Distrito Federal, prioritariamente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e segurança pública.

Essa é uma novidade do programa pleiteada pelo CONSAD e atendida pelo Ministério do Planejamento e BNDES. Antes o PMAE emprestava recursos aos Estados somente para a modernização da administração tributária. Agora, com um escopo maior, o programa prevê linhas de apoio em vertentes como melhoria da qualidade do gasto e melhoria do ambiente de negócios. Isso significa para os Estados condições para alcançar resultados melhores, com impacto na qualidade do atendimento à população.

O secretário de Gestão também deverá anunciar a licitação em processo para a compra de equipamentos de videoconferência. O sistema a ser instalado deverá viabilizar o contato permanente entre as Secretarias de Planejamento e Administração dos Estados e o Ministério do Planejamento. Segundo Marcelo Viana, a medida objetiva ganho de tempo e economia de recursos com viagens, sem contar com a interação maior que será estabelecida com os governos estaduais.

O Secretário dará ainda um informe sobre as consultas públicas em curso, referentes a propostas de modernização da administração pública, disponíveis no seguinte endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta_andamento.htm.

Parceria – O Ministério do Planejamento e o CONSAD mantêm uma agenda comum de melhorias para o setor público desde maio de 2008, quando foi formalizado um documento intitulado Carta de Brasília de Gestão Pública. Com base nessa agenda, já está em fase de preparação a segunda edição do Congresso CONSAD de Gestão Pública, de 6 a 8 de maio de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.