Viagem para conhecer modelo europeu de desburocratização

Brasília, 22/6/2007 – Uma delegação brasileira embarca neste sábado (23) com destino a Portugal, depois Holanda e Bélgica, para conhecer as experiências e políticas adotadas na Europa relativas à eliminação dos excessos da burocracia no setor público. A viagem é patrocinada pelo Projeto EuroBrasil 2000 em parceria com o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), ambos vinculados à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A iniciativa está alinhada ao compromisso do atual governo com a política de simplificação regulatória do Estado brasileiro e ao desafio de resgatar a credibilidade perante o cidadão.

A missão é composta por técnicos e gestores dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior, Justiça, Saúde e Meio Ambiente, além de representantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

A visita terá desdobramento em agosto com a realização de um seminário internacional em Brasília. Nesse encontro serão analisadas as experiências brasileiras e do exterior na área de  desregulamentação do Estado.

Para o próximo semestre do ano também está previsto o desenvolvimento de uma pesquisa, organizada pelo Gespública e financiada pelo EuroBrasil, com o objetivo de identificar o conjunto de regramentos que mais causam entraves burocráticos na prestação de serviços públicos aos brasileiros e prejudica a competitividade do país. Nessa consulta serão ouvidos integrantes do funcionalismo público, profissionais da área gerencial, lideranças políticas dos três poderes e lideranças do setor competitivo.

O Projeto EuroBrasil 2000 – de apoio à Modernização do Aparelho do Estado – é uma ação de cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia, que visa auxiliar na elaboração de diretrizes para a melhoria da administração pública brasileira e capacitar o quadro de servidores por meio de cursos de formação na Europa e no Brasil, entre outras iniciativas.

O Gespública, voltado para a melhoria contínua dos serviços públicos, na vertente desburocratização, busca eliminar exigências desnecessárias impostas pelo Estado em leis, decretos, portarias e atos normativos. Além disso, trabalha mobilizando, incentivando e disponibilizando tecnologia de gestão as organizações públicas para simplificar e eliminar processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão.