Técnicos brasileiros vão à Espanha conhecer experiências sobre avaliação de desempenho

Brasília, 24/6/2009 – O secretário de Gestão, Marcelo Viana e outros técnicos do Ministério do Planejamento participaram de missão à Espanha, no período de 15 a 19 de junho, para conhecer as experiências de órgãos e entidades do governo espanhol em avaliação de desempenho governamental.

A missão faz parte do Projeto de Cooperação Brasil-Espanha para a Modernização da Gestão Pública, que financia ações de intercâmbio entre os dois países desde 2008.

Durante visitas a diversos órgãos públicos espanhóis os representantes do governo brasileiro tiveram oportunidade de conhecer os métodos utilizados para avaliar resultados no setor público, nas dimensões do servidor, das organizações, e também de programas, projetos e políticas públicas, explorando de forma particular o uso de indicadores de desempenho.

Foram conhecidas as iniciativas do Instituto Nacional de Seguridade Social (Ministério do Trabalho e Imigração), Direção Geral de Cadastro e Agência Estatal de Administração Tributária (Ministério da Economia e Fazenda), Guarda Civil, Agência Nacional de Avaliação da Qualidade e Acreditação (Ministério da Educação), Agência de Avaliação das Políticas Públicas e Qualidade, Instituto de Empresa IE Business Scholl, Ministério da Justiça, e Secretaria de Estado para a Função Pública (Ministério da Presidência).

De acordo com o secretário Marcelo Viana, o ponto alto desse contato foi a visita feita à Secretaria de Estado para a Função Pública. “Equivale à nossa Secretaria de Gestão, responsável por todas as ações de melhoria da gestão pública, explicou.

Segundo Viana, os encontros foram produtivos e serviram para comprovar que a melhoria da gestão pública não é somente uma preocupação brasileira, mas um tema que mobiliza o governo espanhol com o mesmo interesse.

“Os principais desafios são comuns e questões como avaliação de desempenho ainda não foram completamente equacionadas. O importante é o interesse de ambos os países em encontrar mecanismos efetivos. Isso significa que estamos no caminho certo, observou o secretário.

Além de Marcelo Viana participaram da missão a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, o adjunto de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Amarildo Baesso, o consultor jurídico do ministério, Wilson de Castro Junior, e os diretores de departamentos da Secretaria de Gestão, Bruno Palvarini, Alexandre Kalil, Luciano Maia Pinto e Nelcilândia Oliveira.

O grupo foi acompanhado pelo assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Edison Silveira Collares.