Serviço público precisa ser moderno, como a iniciativa privada, defende Bernardo

Brasília, 30/4/2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o Fórum Nacional de Gestão Pública e a definição de 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública são tentativas de agregar movimentos já existentes em defesa da melhoria das atividades do setor público. Segundo o ministro, a idéia é obter o mesmo nível de modernização de setores da iniciativa privada.

Durante a solenidade de abertura do fórum, pela manhã, no Palácio do Planalto, Bernardo afirmou que “o setor público talvez nunca tenha feito isso antes, porque era um monopólio, não precisava competir, enfrentar qualquer concorrência.

Destacou também que as “ilhas de excelência sempre ocorreram em atividades como as de controle e fiscalização, ou seja, em áreas onde o Estado atua para cobrar obrigações do cidadão.

“Já as áreas onde o Estado precisa prestar serviços à população ficaram para segundo plano, disse ele, sobre a necessidade de incorporar mudanças.

A agenda de gestão que está em discussão, segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, não é só para o setor público, mas para o país.

“Não se pode mais fazer agenda de gestão entre quatro paredes, dentro do ritmo próprio da lógica burocrática, destacou ele, ao defender a mobilização de todos. “A rede de voluntários que hoje trabalha para aperfeiçoar a gestão pública tem algo em torno de 20 mil pessoas, e ainda precisa ser ampliada, argumentou.

Jorge Gerdau, presidente-fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), disse que para a gestão evoluir é necessária a consciência da nação sobre a importância de trabalhar nessa área. “A competitividade hoje no Brasil passa indiscutivelmente pela eficiência e a capacidade do setor público, observou Gerdau.

Ele lembrou que o setor público contribui para a formação de cerca de 40% do PIB. “Então, nós precisamos que os setores municipal, estadual e federal sejam eficientes para que o sistema produtivo do país funcione como um todo.

COOPERAÇÃO – Na abertura do Fórum, foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e o MBC.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que o ato celebrado e o próprio Fórum são sinalizadores importantes da mobilização para aperfeiçoar o setor público brasileiro. “Com esse protocolo, o Governo Federal une importantes instituições no esforço para apontar soluções que possam aperfeiçoar a gestão pública nacional, afirmou o ministro Jorge.

Participaram também da solenidade de abertura do Fórum o ministro da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli; o ministro interino da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Navarro; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.

Além desses, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luis Alberto Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad), Paulo César Medeiros; o deputado federal  Nelson Marquezelli (PTB-SP); e a presidente em exercício do Conselho do Prêmio Nacional de Gestão Pública, Luiza Helena Trajano.