Seminário discute integração entre Planejamento Orçamento e Gestão

Brasília, 09/08/2002 - A integração entre Planejamento, Orçamento e Gestão no Governo foi o tema do sexto painel realizado dia 8/8 durante o Seminário Balanço da Reforma do Estado no Brasil: A nova Gestão Pública, no Auditório do Palácio do Itamaraty.

O painel teve como moderador o Jornalista Luis Nassif, e como expositores o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento e Coordenador do Plano Avança Brasil, José Paulo Silveira; o Secretário de Orçamento Federal, Hélio Tollini e o Consultor Sênior do Banco Mundial, Yasuhiko Matsuda.

"PPA é uma iniciativa séria em comparação com os modelos de outros países e se for continuar vai contribuir para a melhoria da gestão pública brasileira". Esta foi a síntese da avaliação feita pelo Consultor Yasuhiko Matsuda ao expor o tema Avaliação do PPA, trabalho feito para o Banco Mundial.

Ao final de sua palestra o Consultor fez sugestões para o aprimoramento da metodologia do PPA, que, segundo ele, precisarão da participação de toda a estrutura do Governo.

O segundo expositor, José Paulo Silveira, falou sobre a experiência de elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal, como exemplo da integração Planejamento/Orçamento.

Silveira destacou que o Programa é a unidade de gestão e que seus objetivos devem estar ligados à resolução de problemas da sociedade ou para atender a alguma de suas demandas.

"Isto muda a lógica da alocação de recursos e da responsabilização. Estamos deixando de alocar recursos às organizações e passamos a alocar recursos à resolução dos problemas. O Programa alia os recursos aos objetivos, permitindo uma responsabilização mais clara," afirmou o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério.

EVOLUÇÃO - O Secretário de Orçamento Federal, Hélio Martins Tollini fez sua exposição sobre "A Qualidade do Processo Alocativo dos Gastos Públicos: A Reforma Orçamentária".

Ele destacou a evolução da metodologia de elaboração do Orçamento da União após a implantação do Plano Real. Antes, segundo ele, o Orçamento era praticamente uma peça de ficção, onde primeiro se fixavam as despesas para depois se estimar as receitas.

Depois de 94, acrescentou, o Governo começou a trabalhar com metas fiscais de resultado primário e as despesas só eram trabalhadas após estimar a receita.

O principal destaque dado pelo Secretário Tollini foi a focalização do Orçamento da União na área social: "Nunca se priorizou tanto o social, nem se foi tão transparente nos critérios de distribuição dos recursos para aquelas ações que formam a necessária rede de proteção para os mais pobres".

O painel foi encerrado pelo moderador, que ressaltou a importância dos temas tratados. Segundo Luís Nassif, esta importância ultrapassa o limite dos governos: "Os governos passam e o Estado fica. O que nós vimos aqui foi a construção de uma estrutura de Estado. Seja qual for o próximo presidente, vai ter uma máquina para trabalhar."