SEGES produz manual de orientação sobre estruturação de órgãos e entidades

Brasília, 6/2/2009 – A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (SEGES) elaborou manual de orientação para técnicos e dirigentes da administração federal sobre como estruturar uma organização pública do ponto de vista dos sistemas de hierarquia e trabalho. Além de oferecer parâmetros técnicos o documento para consulta servirá para uniformizar procedimentos.

“Nosso objetivo com este manual é apoiar os diversos órgãos e entidades setoriais, que são nossos clientes, na adequada formulação de suas propostas de desenvolvimento institucional, disse o secretário Marcelo Viana.

A idéia central do manual de 83 páginas é a de que as organizações devem ser simples, enxutas e direcionadas para alcançar os melhores resultados na prestação dos serviços públicos.

As informações para subsidiar os projetos de organização e reorganização de órgãos e entidades do Poder Executivo seguem os fundamentos contidos no art. 37 da Constituição Federal e o Modelo de Excelência em Gestão Pública, preconizado pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) coordenado pelo Ministério do Planejamento.

Conforme orienta o manual, as estruturas da administração pública devem respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As entidades governamentais devem ser organizadas por áreas de competência, priorizar o trabalho em rede e investir na profissionalização da burocracia, entre outros desafios. O desenho de estrutura oferecido como padrão agrupa e classifica os órgãos e unidades administrativas nos patamares Alta Administração, Assessoria, Suporte Administrativo, Linha Gerencial e Nível Técnico-Operacional.