Seges leva debate ao Clad sobre atendimento ao cidadão, avaliação de políticas e regulação

Brasília, 30/10/2009 – Diretores e técnicos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges) participaram como painelistas do 14º Congresso Internacional do Clad, realizado esta semana em Salvador, nos temas “Articulação federal na prestação de serviços sociais, “Avaliação de políticas e “Supervisão regulatória e articulação da regulação com as políticas públicas: experiências latinoamericanas.

O painel sobre cooperação para atender bem aos cidadãos foi coordenado pelo diretor de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, Luis Antônio Tauffer Padilha e contou entre seus painelistas com a participação do diretor do Departamento de Articulação e Inovação Institucional, Aldino Graef. O painel destacou os movimentos em busca de maior redemocratização política, a descentralização e o fortalecimento das entidades subnacionais. Também foram debatidos os entraves e avanços a um melhor cooperação intergovernamental na prestação de serviços ao cidadão.

No Painel sobre Regulação, a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Patricia Vieira da Costa, apresentou a palestra "Desenho institucional e o relacionamento das agências com os órgãos supervisores". Foi debatida a necessidade de articulação entre a atividade regulatória e as políticas públicas setoriais. E, dentro dessa finalidade, quais seriam os arranjos organizacionais mais adequados no contexto latinoamericano, a partir das experiências de países como Brasil, México e Chile.

O debate sobre Avaliação de Políticas foi coordenado por Valéria Alpino Bigonha Salgado, gerente de Projeto da SEGES. Ela falou sobre "Avaliação da capacidade de governo de implantação de política pública". Do mesmo painel participou Sheila Maria Reis Ribeiro, do Departamento de Articulação Institucional da SEGES, com a palestra “"Avaliação no Brasil: questões de teoria e de prática". A experiência brasileira teve a finalidade de mostrar que é prioridade  implementar um modelo de gestão fundamentado no controle por resultados e na participação social nos sistemas de governança das suas organizações públicas.