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Seges define orientações para a supervisão da carreira de gestor
Publicado em
07/04/2015 15h24
Atualizado em
23/11/2020 20h04
Brasília, 6/7/2009 – Por iniciativa do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, foram definidas as diretrizes para a supervisão da Carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). As medidas constam da Portaria nº 81, de 2 de julho de 2009, publicada na última sexta-feira (03.07) na Seção 1 do Diário Oficial da União.
De acordo com o secretário, as orientações visam aumentar o profissionalismo e a transparência no processo de gestão da carreira e, além disso, possibilitar que os gestores exerçam de forma satisfatória as suas atribuições. Dentro dessa visão, a idéia central é que o gestor seja reconhecido como um agente estratégico de melhoria da Administração Pública.
“As medidas servirão para aprimorar o desempenho profissional, o processo de alocação e mobilidade dos gestores no governo e a atuação em rede, entre outros aspectos, justificou o secretário.
As diretrizes também produzirão resultados nos processos de inserção e aproveitamento de gestores, de recrutamento e seleção de novos servidores via concurso público e no desenvolvimento profissional mediante formação continuada, entre outros itens.
Redesenho – A reorientação da atuação do gestor governamental começou no segundo semestre de 2008, com o mapeamento de toda a documentação existente sobre a carreira e a sistematização desse material. A fase seguinte consistiu na realização de consultas a especialistas nacionais e estrangeiros e a representantes da carreira de gestor e de setores estratégicos do governo. Um período de oficinas para proporcionar o debate em torno de propostas encerrou esse processo.
A última oficina ocorreu em abril deste ano, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em que participaram representantes do Ministério do Planejamento e da Enap, integrantes da Associação Nacional dos EPPGGs (Anesp), professores da UnB e diversos especialistas.
No encontro, ficou acertado que o processo de mudanças, incluindo alterações na regulamentação da carreira de gestor, ocorrerá mediante a implementação de ações de curto, médio e longo prazo.
Quadro – O governo conta atualmente com 895 gestores governamentais em atividade, distribuídos em diversos órgãos da administração, voltados para o planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de políticas do interesse da sociedade.
No último dia 25 de junho, o Ministério do Planejamento abriu concurso público para o cargo com uma oferta de 100 vagas. A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental completa 20 anos em 2009.