SEGES apresenta o Projeto Brasil Municípios para novos prefeitos

Brasília, 10/2/2009,  A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (SEGES) promove nesta quinta-feira (12), com início às 9 horas, no Hotel Nacional, Setor Hoteleiro Sul, o I Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Projeto Brasil Municípios. O evento aproveita a vinda dos novos prefeitos eleitos para o encontro nacional realizado pela Presidência da República dias 10 e 11 deste mês.

O encontro tem como proposta enriquecer, ampliar e aprofundar o debate em torno das iniciativas e ações para promover o fortalecimento da gestão municipal no país. Além da apresentação do projeto, os participantes do encontro terão a oportunidade de conhecer as melhores experiências e práticas, brasileiras e européias, relacionadas à gestão municipal.

O que é o Projeto – O Projeto Brasil Municípios é um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Brasil e a União Européia e que visa desenvolver as capacidades das administrações municipais para as ações de planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas e de programas e projetos governamentais. A função de organismo executor do projeto está a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cabendo à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento atuar na direção estratégica do projeto.

Para quem é – O Brasil Municípios concede prioridade a municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, previamente selecionados segundo critérios socioeconômicos, interrelações geográficas e com base na participação em programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o PROCIDADES.

Focos de atuação – O projeto poderá auxiliar na formação de multiplicadores, na capacitação de gestores e técnicos municipais para o trabalho orientado para resultados, na prestação de consultoria e assistência técnica para a solução de problemas que impedem ou fragilizam a execução de programas e projetos, no intercâmbio de experiências entre municípios, do Brasil e do exterior, no fomento e apoio ao desenvolvimento de experiências-piloto inovadoras de gestão local e no fortalecimento de parcerias, consórcios e outras formas de associativismo intermunicipal.

Ações realizadas – Dentre as atividades do Projeto Brasil Municípios já finalizadas, destaca-se a edição de publicações abordando temas de interesse dos entes municipais: o “Catálogo de Programas do Governo Federal destinados aos Municípios e as “Orientações para o Gestor Municipal em Início de Mandato, que serão distribuídas por ocasião do evento.