Secretário participa de debates da OCDE sobre gestão pública

Brasília, 17/11/2010 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão,   participou no início desta semana de discussões entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre os rumos da gestão pública no período pós-crise financeira internacional. O encontro de nível ministerial do Comitê de Governança Pública da OCDE aconteceu em Veneza, na Itália, na segunda-feira, dia 15, com a presença do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage e de autoridades dos 34 países membros da organização.

Foram debatidas questões como melhor gestão dos recursos públicos e concorrência leal na economia em tempos de crise internacional; estratégias para aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos; iniciativas para fomentar a interação de governos com a sociedade e o setor privado; e gestão ética e responsável como forma de prevenção da corrupção no setor público.

O Brasil preparou para o encontro um relatório sobre as mais recentes medidas para a melhoria da gestão pública na administração pública federal, incluindo informações sobre os programas voltados à participação cidadã, a implantação das Cartas de Serviços ao Cidadão, a disseminação das Ouvidorias, os avanços no relacionamento com Estados e Municípios e o desenvolvimento de sistemas como o Comprasnet e SICONV.
 
Ontem (16) o ministro Jorge Hage e o secretário Tiago Falcão participaram de outra reunião do Comitê de Governança, não mais de nível ministerial. Um dos itens da pauta foi a revisão interpares sobre integridade na conduta pública dentro da administração pública federal brasileira. O termo “integridade refere-se à ações de fortalecimento da gestão consideradas preventivas na luta contra a corrupção. A revisão interpares proporciona que um determinado setor da administração pública de um país seja analisado por especialistas de países da OCDE.

O objetivo brasileiro é buscar nessa contribuição elementos para a construção de uma estrutura sólida de integridade, que envolva o mapeamento dos riscos de ocorrência de má gestão dos recursos públicos e também das boas práticas que mereçam ser replicadas e que permitam o comparativo com as boas práticas internacionais. A OCDE já realizou revisões interpares dos sistema de recursos humanos e regulatório do Brasil.