Secretário anunciará estratégias para melhorar a máquina pública

Brasília, 30/6/2009 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, participa na quinta-feira e na sexta do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). 

No evento, que será realizado em Belém, Marcelo Viana anunciará novas estratégias para a melhoria da máquina pública, entre elas um sistema que permitirá o cruzamento das bases de dados de recursos humanos da União e dos Estados, apurando eventuais irregularidades na contratação de servidores, como duplicação de vínculo.
 
Uma experiência do uso compartilhado das bases de dados dos sistemas de recursos humanos, feita com sucesso no Estado do Rio de Janeiro, será apresentada aos participantes do Fórum pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e pela diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Nazaré Bretas.
 
O projeto, articulado entre três Secretarias do MP – Gestão (Seges), Recursos Humanos (SRH) e Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) – e a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, será viabilizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
 
Financiado com recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage), o sistema prevê também o fortalecimento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com o desenvolvimento de novas funcionalidades e a inclusão das bases de dados de recursos humanos dos municípios.
 
Definição deIndicadores de desempenho 
 
Será apresentado ainda projeto envolvendo a construção de sistemas de compartilhamento de boas práticas de gestão e de acompanhamento de indicadores, além da estruturação e definição de indicadores de desempenho e a capacitação dos estados para a utilização dessas ferramentas.
 
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MP, o CONSAD, o BID e a Escola de Governo de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro. Os recursos para o financiamento do projeto, da ordem de US$ 1 milhão, são do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev).

Outro destaque no Fórum será o recebimento dos projetos de melhoria da gestão apresentados pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dentro do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (Pmae).

A linha de financiamento, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional no final de 2008 a partir de um voto apresentado pelo Ministério do Planejamento, prevê a liberação de R$ 300 milhões para os governos estaduais. As novas adesões dos estados deverão ocorrer até o final do ano, considerando o prazo para contratações previsto para abril de 2010.

Comunicação por videoconferência

O secretário Marcelo Viana anunciará no fórum a chegada de equipamentos para a montagem de salas de videoconferências. A aquisição, feita por meio do Pnage, era uma antiga reivindicação dos governos estaduais. A medida objetiva ganho de tempo e economia de recursos com viagens, sem contar com a interação maior que será estabelecida com os governos estaduais.
 
O Consad trabalha em parceria com o Governo Federal em torno de iniciativas que garantam ao setor público o bom atendimento da população, conforme compromisso fixado na Carta de Brasília de Gestão Pública, assinada em maio de 2008. Os fóruns do Consad são realizados periodicamente, tendo a cada edição uma das capitais brasileiras como sede.