Secretária de Gestão fala das mudanças promovidas na administração pública

Brasília, 07/08/2002 - A Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Evelyn Levy, que participou ativamente do projeto de Reforma do Estado, disse que o Plano Diretor previa a criação de uma nova arquitetura institucional para o serviço público federal com novos modelos que tivessem agilidade na prestação de serviços ao cidadão.

Segundo Evelyn, que palestrou no seminário "A Nova Gestão Pública", dia 07/08, foi estabelecida uma nova política de recursos humanos, baseada na revitalização das carreiras de Estado com remuneração compatível com o mercado, além do recrutamento de novos quadros através da realização de concursos anuais, suspensos havia vários anos, o que causou baixo índice de renovação da força de trabalho.

Destacou a melhoria dos processos da administração pública federal com a introdução da tecnologia da informação que trouxe grandes mudanças na operação das organizações, possibilitando maior transparência e agilidade no atendimento aos usuários dos serviços públicos.

Segundo a Secretária, foram fortalecidos os programas de incentivo e motivação de servidores e organizações, como a criação do Prêmio Hélio Beltrão de qualidade, além de outros instrumentos de avaliação da gestão.

Ressaltou o Plano Plurianual 2000-2003, o Avança Brasil, com sua gestão por programa, a Lei de Responsabilidade Fiscal que trouxe uma mudança cultural no trato das finanças públicas e o Programa de Desburocratização, como exemplos exitosos das novas políticas de gestão, agora voltadas para o cumprimento de metas e foco no cidadão.

Evelyn Levy apresentou como resultados de todas as inovações na implantação de nova política de gestão a melhoria do acompanhamento e controle das ações descentralizadas ou realizadas por vários ministérios e organizações como o Programa de Combate à violência, os programas sociais, etc. Destacou ainda o aumento da capacidade de articulação interna da administração pública nos problemas apresentados pela sociedade, com significativos ganhos de eficiência.

Finalizou sua palestra afirmando que a grande lição aprendida por todos os envolvidos no processo de Reforma do Estado é a de que "todo processo de mudança necessita de liderança, porque não há norma que a substitua, bem como a um corpo de gestão capacitado e motivado."

DEFESA - As Forças de Defesa no Brasil, com a modernização de sua estrutura e ações compartilhadas, representam hoje capítulo especial no contexto do aperfeiçoamento do Estado. Esta é a visão apresentada pelo Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, José Augusto Varanda, durante o Seminário "Balanço da Reforma do Estado no Brasil - A Nova Gestão Pública".

José Augusto Varanda destacou a importância da criação do Ministério da Defesa, em 1999, para as mudanças no ambiente militar. Até aquela data existiam no Brasil diferentes canais de interlocução política nos assuntos da Defesa, o que comprometia a eficiência da comunicação, inclusive em nível internacional., observou o Secretário ao ponderar sobre a importância de andarem juntas a área de Defesa e a diplomacia.

Nos meses que antecederam a criação do Ministério, salientou Varanda, entre as premissas traçadas estava a manutenção do poder militar e o binômio Forças Armadas/diplomacia.

PLANO DIRETOR - No processo de mudanças e de modernização das Forças Armadas, foram levados em conta os parâmetros do Plano Diretor da Reforma do Estado.

Dentre os progressos apontados pelo Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, estão o reaparelhamento das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica, a sua atuação integrada, a proximidade cada vez maior com a sociedade, no objetivo comum do desenvolvimento nacional, e o estabelecimento de cooperação contínua pela paz no mundo.

Segundo o Secretário, já é possível enumerar conquistas a partir desta nova fase. Citou como experiências bem sucedidas a reestruturação da carreira militar, que teve distorções corrigidas em relação à remuneração - soldos antes pequenos e excesso de gratificações; a criação de emprego público dentro da área militar, com diversos concursos públicos já realizados; e a implementação de convênios com universidades para fomentar estudos sobre Defesa no meio acadêmico e a possibilidade de vir a ser criada a Carreira de Defesa.