Promoex promove debates sobre previdência em Belém

Brasília, 12/5/2009 – A representante do Ministério do Planejamento, Heloísa Garcia, coordenadora nacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) participou ontem da abertura do I Simpósio de Previdência Social do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento será realizado até 13 de maio na Capital, Belém.

Heloísa Garcia disse na solenidade que o Pará sai na frente com a iniciativa de melhor compreender o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro. “Eventos como este servem para capacitar os técnicos dos TCs e de órgãos jurisdicionados para seguir este regime nos padrões devidos, ressaltou.

O simpósio faz parte de uma série de ações organizadas pelo Promoex, focadas na meta de modernizar em rede os órgãos de fiscalização e gestão de recursos públicos.

Participam do encontro cerca de 500 participantes, entre técnicos de órgãos públicos estaduais, profissionais da área e técnicos de TCs de outros Estados, como Maranhão, Tocantins, Amazonas e Distrito Federal.

Até quarta-feira estarão em discussão práticas ligadas à Previdência Social no país que, para serem bem sucedidas, dependem do fortalecimento dos sistemas de controle externo.

Nesse contexto, deverá ser analisada, entre outras questões, a trajetória dos processos de concessão de aposentadorias e pensões aos servidores públicos – que passam pelos órgãos de origem, pelo órgão gestor do regime de previdência do estado e terminam nos tribunais de contas.

A palestra de abertura foi feita pelo ministro Benjamim Zymler, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU) que falou sobre a história da Previdência Social no Brasil.

Estão previstas palestras sobre “Reforma Previdenciária – Aposentadorias e Pensões a cargo do professor João Araújo Magalhães, especialista em Previdência Social para os servidores públicos, “Previdência Complementar no Serviço Público, apresentada pelo consultor do Banco Mundial (BID), Antônio Mário de Oliveira, e “Panorama da Previdência Pública Brasileira Pós-Reforma, a cargo do procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Inácio Magalhães.

O Promoex é um programa do Governo Federal finaciado com recursos do BID que tem por objetivo modernizar a gestão e reaparelhar os tribunais de contas estaduais e municipais em todo o país.