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Promoex debate modernização nos tribunais de contas
Brasília, 22/5/2009 – A padronização de procedimentos e tecnologias nos tribunais de contas TCs) do país e inovações nas áreas contábil e fiscal foram temas do VII Fórum do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), realizado em São Paulo, de 18 a 20 deste mês.
O encontro, sediado e organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), integra o calendário de eventos do Promoex para 2009.
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento em convênio com os TCs, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As ações de modernização têm o apoio da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Ruy Barbosa (IRB).
O fórum contou, na abertura, com a participação de autoridades como os presidentes do TCESP, Edgard Camargo Rodrigues, da Atricon, Victor Faccioni, do Instituto Rui Barbosa, Salomão Ribas, e pelo senador José Renato Casagrande (PSB-ES).
O Ministério do Planejamento foi representado pela diretora do Promoex, Heloísa Garcia Pinto, pelo diretor do Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, Luis Antônio Tauffer Padilha, e pelo diretor do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE), Evandro Vasconcelos.
Convidado como palestrante, o senador Casagrande lembrou que o Promoex tem o papel de modernizar e ao mesmo tempo integrar os tribunais. Visando aumentar a eficiência da administração, o senador também defendeu o aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei 4320, de 1964, que dispõe sobre Finanças e Orçamento Público.