Projeto EUROBRASIL 2000 debate o papel da informatização na desburocratização do Estado

Brasília, 16/4/2007 – Nos dias 17 a 19 de abril, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Projeto EuroBrasil 2000 em parceria com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) promoverá a oficina “Limites e Possibilidades para o Papel da Informatização em Ações para Desburocratização do Estado”.

O evento tem a finalidade de provocar reflexão sobre o potencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na execução de ações de desburocratização.

O estudo sobre o tema deverá mostrar as vantagens do emprego da informatização, como por exemplo: a eliminação de exigências de documentos, certidões e comprovantes impostas aos cidadãos e às empresas, principalmente no que se refere às informações que o Estado já detém, mas que, em razão da ausência de sistemas integrados entre os órgãos, são exigidas repetidamente do cidadão a cada transação com os órgãos públicos. E riscos também, face ao uso inadequado das TICs nos processos de desburocratização, como: gerar, ao invés de uma administração pública ágil e simplificada, uma verdadeira “burocracia eletrônica”, pouco voltada ao atendimento das necessidades do cidadão e equivalente a conhecida “burocracia do papel”.

Os participantes da oficina vão conhecer as tendências contemporâneas da desburocratização de processos na Administração Pública a partir das experiências em países europeus.

A oficina será conduzida pelo especialista em Gestão e Tecnologias da Informação, formado pelo Instituto de Ciências e Tecnologias das Empresas de Lisboa, Luís Vidigal Pereira. Além de ter sido dirigente público nas áreas tributárias e da modernização administrativa, Vidigal atuou também como consultor da OCDE para a modernização administrativa com recurso às tecnologias da informação em países como Turquia, Letônia, Eslovênia, Romênia e Polônia, e foi coordenador da elaboração do plano estratégico para implantação do governo eletrônico na Jordânia, em 2000. No Brasil, elaborou, no ano de 2005, um conjunto de indicadores de efetividade para as ações do Governo Federal no campo do governo eletrônico. O especialista português atualmente integra o Conselho de Direção do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Portugal.

O Projeto EuroBrasil 2000 é um acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a União Européia, e integra as ações da Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério do Planejamento para modernização da Administração Pública brasileira.