Projeto Brasil Municípios coopera na criação de consórcio intermunicipal no Pará

Brasília, 1/4/2011 – Prefeitos dos municípios paraenses de Altamira, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio vão enfrentar juntos, por meio de consórcio público, o problema do desmatamento e das queimadas na região sem prejuízos ao desenvolvimento sustentável. A iniciativa conta com o apoio técnico da Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Gestão (MP/Seges),  e integra o Projeto Brasil Municípios, uma cooperação entre a União Europeia e o governo brasileiro.

O protocolo de intenções do “Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu foi assinado no começo da semana, em Altamira. Além de representantes do MP, estiveram presentes secretários municipais de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento, vereadores, representantes do governo do Pará, Ministério Público Federal e Estadual, Incra, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Fundação Viver e Produzir (FVPP),  entre outros.

Da esquerda para direita: prefeito de Anapu, prefeita de Brasil Novo, vice-prefeito de Altamira, consultor jurídico contratado pela SAE-PR, prefeito de Senador José Porfírio.

De acordo com a diretora do Projeto Brasil Municípios, Nelcilândia Oliveira, que palestrou no evento, o consórcio deverá favorecer a promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população local. Trata-se, segundo ela, de um esforço para estabelecer as bases de novo modelo de desenvolvimento para a economia dos municípios do sudoeste do estado, localizados na região de influência da rodovia Transamazônica (BR 230), que permita reduzir o desmatamento e que o homem do campo encontre outras formas de geração de renda, sem que isso implique no deslocamento do campo para a cidade. “Esta experiência será um marco importante para a região, pois vai mudar o paradigma da competição para a cooperação intermunicipal e gestão integrada do território, explica Nelcilândia.

Para a diretora, “o processo de construção coletiva foi importante na formação do consórcio paraense, legitimado pela participação dos atores locais, estaduais e do governo federal e pelo apoio da sociedade civil organizada. Ela acredita que uma atuação consorciada poderá proporcionar criação de redes de conhecimento e parcerias, compartilhamento de soluções e custos, com possível redução do gasto público, além da possibilidade de simplificar a relação dos diversos ministérios setoriais com os municípios da região. Além disso, entende que “o modelo de consórcio público poderá trazer um pouco mais de segurança jurídica à cooperação intermunicipal, na medida em que uma possível desconstituição do arranjo associativo precisa envolver todos os legislativos municipais.

O Projeto Brasil Municípios se caracteriza por fomentar e acompanhar o processo de formação dos arranjos associativos, como é o caso dos consórcios públicos. A assistência envolve reuniões e oficinas com prefeitos, técnicos e vereadores dos municípios para a discussão do tema e o envio de missões à Europa para o conhecimento de experiências internacionais na área de cooperação intermunicipal. As ações do projeto têm a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).