Projeto Brasil Municípios busca modelos europeus sobre associativismo

Brasília, 2/6/2010 - O Brasil está em busca de modelos eficientes de associativismo intermunicipal e de modalidades de relação intergovernamental em uso na Europa, que possam ser reaplicados aqui e sirvam para aperfeiçoar os mecanismos regulatórios dos consórcios públicos. Por essa razão, integrantes do Projeto Brasil Municípios, coordenado pelo Ministério do Planejamento, acompanhados de prefeitos e secretários municipais participam, até o próximo dia 11, de visitas técnicas a Espanha, Itália, Alemanha e Portugal.

Na Espanha, as autoridades brasileiras trocarão conhecimentos e experiências com órgãos do governo central, universidades, municípios e entidades municipalistas que fomentam ações de associativismo intermunicipal e oferecem capacitação e assistência técnica a entidades locais. No terreno prático, conhecerão arranjos associativos nas áreas de coleta e eliminação de resíduos sólidos; preservação de bacia hidrográfica; desenvolvimento econômico e geração de renda; tecnologias de informação e comunicação.

Entre os italianos a delegação tratará sobre cooperação em questões ambientais e o trabalho que está sendo feito na temática da democracia participativa, aproveitando novas formas de cidadania que possam contribuir para o desenvolvimento local sustentável.

A visita à Alemanha servirá para obter informação sobre o que os governantes estão realizando por meio de atividades conjuntas na área de desenvolvimento urbano. A intenção é conhecer as soluções encontradas para problemas municipais por meio de pesquisa acadêmica, capacitação e planejamento de longo prazo.

Em Portugal, a principal experiência a ser conhecida diz respeito a arranjo institucional entre municípios para a prestação de serviço intermunicipalizado de gestão de resíduos sólidos.

Os gestores municipais interessados em mais detalhes sobre a missão do Projeto Brasil Municípios poderão enviar seus questionamentos para o endereço eletrônico brasilmunicipios@planejamento.gov.br Além disso, será possível acompanhar as experiências visitadas no site do projeto (http://projetobrasilmunicipios.gov.br/).

As missões de intercâmbio entre o Brasil e a União Europeia fazem parte do rol de atribuições do Projeto Brasil Municípios, que presta apoio às prefeituras brasileiras nos processos de modernização e melhorias. Nesse tipo de cooperação, os recursos são providos pela União Europeia, tendo como executor o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). A ação do Brasil Municípios que está em curso na Europa também conta com a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).