Presidente Fernando Henrique abre o II Fórum Global

Brasília, 29/05/2000 -O presidente Fernando Henrique Cardoso abriu nesta Segunda-feira, dia 29 de maio, no auditório do Itamaraty, o II Fórum Global – Estado Democrático e Governança no Século XXI, que reunirá em Brasília, até o dia 31, representantes de 33 países para discutir um novo modelo de governo para o século XXI. Participaram da cerimônia o vice presidente Marco Maciel, os Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, e das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, e a Secretária de Gestão do Planejamento, Ceres Alves Prates. O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, a vice-Secretária Geral da Organização para Cooperação e Desenvilvimento Econômico (OCDE), Sally Shelton-Colby, e o assistente da secretaria-geral da ONU, Patrício Civili, também estiveram presentes à solenidade. O vice-presidente norte-americano, Al Gore, gravou uma mensagem em vídeo especialmente para o evento.

O presidente Fernando Henrique afirmou que o encontro reflete o processo de transparência e a mudança na cultura política e administrativa do Brasil, ao abordar temas atuais, como a Internet, e questões seculares, como o “patrimonialismo e a corrupção. “A sociedade hoje exige mais do Estado, requer respostas mais criativas. O Estado, cada vez mais, foi perdendo o papel do Estado produtor, assumindo funções de regulação, de fiscalização. A descentralização e os mecanismos de participação da comunidade na fiscalização das políticas públicas tornaram possível uma transparência muito maior na distribuição e utilização dos recursos. Com isso torna-se muito mais difícil o desvio de verbas, a corrupção e o clientelismo, afirmou o presidente.

O Ministro Martus Tavares, registrou a importância da transformação do Fórum Global num evento permanente, com o objetivo de ampliar e aprofundar a reflexão sobre o formato dos governos do futuro, partir das grandes mudanças determinadas pela globalização e as novas tecnologias de informação.

“O debate não está mais centrado em “menos Estado ou “mais Estado, mas sobre a construção de um Estado melhor e mais democrático, que tenha a habilidade de compor, coordenar e articular interesses, expectativas, demandas com vistas a fortalecer e ampliar os horizontes do setor público, disse o Ministro do Planejamento.

Novo governo – Segundo Martus Tavares, é fundamental a criação de um novo conceito de governo, o de governança, onde a articulação entre os agentes da sociedade transcendem o plano institucional-governamental, facilitando a formação de parcerias e do trabalho em rede, essenciais para o desempenho institucional dos governos e da sociedade, visando seu desenvolvimento econômico e social.

“Não há o menor sentido em reformar o estado se não for para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Esse é o objetivo de transformar o Estado: colocá-lo ao lado, como parceiro, do cidadão e da sociedade, possibilitando seu desenvolvimento econômico, social, cultural, com liberdade, dentro da democracia, afirmou Martus Tavares, chamando também a atenção para a importância de a sociedade se responsabilizar pelos problemas, “tendo no governo um parceiro privilegiado, facilitador das soluções necessárias para o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos e da sociedade.

Martus Tavares lembrou que o governo do século XXI deve ter a capacidade de comandar, coordenar e implementar políticas públicas sem usar apenas a autoridade. “O passo fundamental é o aumento da permeabilidade do Estado às demandas – e às soluções – da sociedade por meio da criação de espaços de diálogo público que atualizem as fronteiras da cidadania e radicalizem a democracia, disse o Ministro.

Neste mesmo sentido o vice-presidente americano, Al Gore, destacou a questão do “governo eletrônico, o “e-gov, como é chamado nos Estados Unidos. “Um mundo e-gov é aquele em que os cidadãos podem usar a Internet para conseguir informações e serviços governamentais onde e quando precisarem, definiu Gore, afirmando que a utilização correta da Internet é o grande desafio dos governos para o futuro.

“A política deve reinventar-se a si mesma, resumiu o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique Iglesias. “O BID assinalou como área prioritária de suas intervenções a melhoria da governabilidade através da construção de um Estado moderno, disse Iglesias, afirmando que o Banco continuará apoiando as reformas de Estado na América Latina e no Caribe.