Portaria interministerial autoriza temporários para hospital no Paraná

Brasília, 27/11/2008 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, determinaram a contratação por tempo determinado de 75 profissionais – a maioria médicos e enfermeiros – para atividades no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná – UFPR. A autorização foi anunciada no Diário Oficial da União desta quinta (27.11).

A medida tem caráter emergencial e leva em conta a Ação Civil Pública em tramitação na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. A seleção de candidatos deverá ocorrer até o final do ano, depois da publicação de edital pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFPR.

Os temporários prestarão serviços na área de transplantes de medula óssea do Hospital de Clínicas da universidade paranaense. O centro hospitalar é referência na América Latina na realização de transplantes de medula, especialmente em crianças de baixa idade. A falta de recursos humanos no HC do Paraná tem ocasionado mortes de pacientes que aguardam na fila dos transplantes. O hospital tem defasagem de funcionários no setor e por essa razão trabalha em ritmo aquém da sua real capacidade de atendimento.

A escolha da mão-de-obra qualificada seguirá os critérios da Lei nº 8.745/93 que trata das contratações por tempo determinado. A lei tem a finalidade de atender demandas de excepcional interesse público, que impliquem em fortalecer áreas de prestação de serviços estratégicas para o atendimento aos cidadãos. As despesas com os funcionários temporários ocorrerão por conta do orçamento dos órgãos e entidades envolvidas com as contratações.

Os cargos e remunerações previstos para a Unidade de Transplante de Medula Óssea do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná são os seguintes: 10 Médicos - R$ 3.406,07, 24 Enfermeiros - R$ 2.328,34, 36 Técnicos de Enfermagem - R$ 1.621,49, 01 Psicólogo - R$ 2.371,84, 01 Terapeuta Ocupacional - R$ 2.371,84, 01 Nutricionista - R$ 2.153,80, 02 Auxiliares de Nutrição - R$ 950,30.

Com o quantitativo de 75 profissionais para o setor de saúde da Universidade Federal do Paraná chegam a 5.036 as vagas para serviço temporário autorizadas pelo Ministério do Planejamento em 2008.  O Ministério também é responsável pelas autorizações de vagas e provimentos no quadro de pessoal efetivo de servidores públicos federais. Já a lotação dos cargos é da competência dos órgãos para os quais as vagas foram destinadas. Por exemplo, o Ministério da Educação formula a demanda global por vagas e com base no que foi autorizado pelo Planejamento distribui esse contingente de acordo com as necessidades de suas entidades vinculadas.

Para o MEC, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, onde se inclui a UFPR, foi autorizado um total de 19 mil vagas somente este ano. Além disso, o Ministério do Planejamento autorizou, por meio da Lei nº 11 .740/2008, a  criação de 10.654 cargos de técnico-administrativos do Plano de  Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação para o conjunto das instituições do MEC, particularmente, as IFES, os quais contemplam, também as demandas dos Hospitais Universitários.