PNAGE terá aplicação mais simples

Brasília, 12/11/2008 – O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage) passou por reestruturação e adotará mecanismos mais simples de atuação. O objetivo é executar 100% das ações contratadas nos Estados até 2011.

Com a reformulação, a partir de agora, os governos estaduais poderão imprimir novo ritmo às ações de melhorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As novidades incluem permissão para a contratação de escolas de governo, recebimento dos recursos em apenas uma parcela anual ao invés de quatro parcelas, simplificação do processo de licitação com a redução das etapas para prévia autorização do BID, pagamento de taxas e impostos com recursos da instituição multilateral, e inclusão dos contratos no Portal de Convênios do Governo Federal. 

As modificações que irão simplificar e desburocratizar as ações estaduais entrarão em vigor tão logo seja assinado o Termo Aditivo ao Contrato de Empréstimo nº 1718/ OC-BR, o que deverá ocorrer, provavelmente, ainda em novembro.

Novo modelo – A partir de entendimentos com o BID e em atendimento às necessidades dos Estados, o PNAGE passou por ajustes contratuais, os planos de trabalho dos governos estaduais no âmbito do programa foram revistos e a participação da Caixa Econômica Federal está sendo ampliada, cabendo-lhe também a supervisão da aplicação dos recursos.

Para tornar os projetos estaduais mais aderentes aos planos de governo, os Estados apresentaram versão mais enxuta dos respectivos projetos. Isso significa que houve uma redução do número de ações a serem implementadas, com adensamento dos recursos destinados a cada ação, cujo valor médio será de US$ 298 mil. A redução de ações levará a uma quantidade menor de processos licitatórios, a maior foco na aplicação dos recursos e, conseqüentemente, a maior agilidade na implantação do PNAGE.

O que é o Pnage – Em atividade desde 2006, o programa resulta da parceria do Ministério do Planejamento, Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento  (Conseplan).

O programa coopera com as administrações estaduais, investindo em ações que possam interligar ciclo de gestão e gasto público no mesmo compromisso por qualidade e transparência, conforme as exigências da sociedade por melhoria nos serviços públicos.

A implantação dos projetos é viabilizada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, do Governo Federal e dos Estados, no valor de US$ 310 milhões, sendo dividido em duas fases de valor de US$ 155 milhões em cada uma. Os contratos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal e gerenciados pela secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento.

As melhorias incentivadas pelo Pnage abrangem aumento na capacidade de planejamento e gestão de políticas públicas, aperfeiçoamento da área de recursos humanos, modernização de estruturas e processos administrativos, fortalecimento da transparência administrativa e de comunicação, integração dos sistemas de tecnologia de informação, cultura de implantação de mudança institucional, e cooperação e compartilhamento de soluções sobre gestão pública.