Planejamento seleciona ações para apoio do Projeto Diálogos Setoriais Brasil-UE

Brasília, 30/7/2010 –O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira as iniciativas de instituições governamentais que receberão apoio do Projeto Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia.  As ações deverão ser executadas entre outubro de 2010 e março de 2011.

Foram selecionadas 17 de 29 propostas, encaminhadas por ocasião da terceira convocatória do projeto, realizada no mês de junho. A prioridade foi dada para ministérios e órgãos do governo que estão desenvolvendo ações e melhorias nas áreas de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas e Governança Pública- Fortalecimento Institucional e Modernização do Estado.

Os parceiros institucionais selecionados deverão encaminhar os termos de referência das ações previstas, no período de 02 de Agosto a 30 de Setembro, para a unidade de coordenação do projeto “Diálogos Setoriais, na Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento.

Os recursos para a próxima fase do projeto, no valor total de 851.000 euros, irão cobrir a realização de ações de assistência técnica especializada, estudos temáticos, eventos e missões de intercâmbio de experiências e conhecimento entre parceiros brasileiros e europeus.

Confira as ações aprovadas:

Ministério da Integração – Apoio à realização de Oficina de Planejamento da Cooperação com União Europeia 2012/2015; Apoio à participação do MI no evento Open Days – Semana Europeia de Estados e Regiões; Apoio à realização de seminário sobre: estado da arte do desenvolvimento regional na academia brasileira; Procedimentos e Técnicas do Sistema de Controle da Política Regional na União Europeia; Information Systems for Regional Policy Decision Making: a comparative study of Brazil and the European Union; Geoparque Araripe: Geoparques como Vetores de Desenvolvimento Regional; Elaboração de estudo sobre novo Modelo de Gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Fase III (2011-2015);

Agência Nacional de Águas – Seminário sobre a Diretiva Quadro no Domínio das Águas (DQA) e sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) como instrumentos de gestão de recursos hídricos;

Ministério do Meio Ambiente –Intercâmbio de Experiências em Ordenamento Ambiental territorial de zonas costeiras; Intercâmbio Brasil/UE sobre estratégias de Produção e Consumo Sustentáveis;

Ministério de Ciência e Tecnologia – Ar limpo em Megacidades Brasileira e Europeias; Workshop Tecnologias Sociais;

Ministério de Relações Exteriores – Diálogo Setorial Brasil-União Europeia no setor de têxteis e confecções;

Ministério do Planejamento – Seminário de Arquitetura Organizacional para o Setor Público; Compras Sustentáveis; Melhorando a prestação de serviços públicos por meio da Carta de Serviços e Centrais de Atendimento Integrado; Profissionalização da Administração Pública.