Planejamento pretende formar 500 mil agentes públicos para operar projetos de governo

Brasília, 13/12/2010 – O Ministério do Planejamento (MP) irá coordenar, a partir do próximo ano, um projeto para qualificar com formação em nível médio ou superior de escolaridade cerca de 500 mil agentes públicos, até 2016, com o objetivo de capacitá-los a operar projetos e programas governamentais.
 
A medida atende às finalidades de modernizar a gestão pública, promover a capacitação inicial e continuada da força de trabalho no setor público e intensificar a cooperação do Governo Federal com Estados e Municípios. As ações serão desenvolvidas pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), cabendo à Secretaria de Gestão (Seges/MP) a supervisão da iniciativa.
 
Para estruturação do curso, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o MP, o IFPR e a Enap. A expectativa é de que o edital para recepção das manifestações de interesse encaminhadas pelos órgãos e entidades beneficiárias, seja publicado até o final de janeiro. A assinatura do termo foi realizada na manhã desta segunda-feira, na sede do IFPR, em Curitiba. O ministro Paulo Bernardo, a presidente da Enap Helena Kerr do Amaral e o reitor do IFPR Alípio Santos Leal Neto, participam do ato.
 
Profissionalização da máquina
 
O curso de tecnologia em Gestão Pública deverá propiciar formação sobre todo o ciclo de gestão da Administração Pública e faz parte de uma estratégia maior de formação de capacidades e profissionalização que envolverá não somente a qualificação, mas também o oferecimento de ferramentas e metodologias de gestão aos entes federados.
 
Para a implementação dessa estratégia, a Seges contará com o apoio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFES) e das escolas de governo, que atuarão como centros de recursos, apoiando não só a disseminação dos cursos profissionalizantes em gestão pública em amplitude nacional, mas também sendo referência em formação e desenvolvimento de ferramentas de gestão.
 
Podem ser tecnólogos em Gestão Pública membros, dirigentes, gestores, técnicos e auxiliares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Além destes, integrantes da administração direta e indireta que sejam estatutários, celetistas ou comissionados e, ainda, os representantes dos conselhos gestores de políticas públicas de setores como saúde, alimentação escolar, assistência social, dentre outros.
 
Agentes municipais serão os primeiros
 
Nos dois primeiros anos, 80% das vagas previstas serão reservadas para a esfera municipal em locais onde ainda existe maior carência de formação de alto nível em gestão pública. Nesse período, serão abertas 30 mil vagas, distribuídas nos municípios com público alvo constituído majoritariamente de agentes municipais com nível médio de escolaridade. A previsão é de que o projeto alcance a meta global de 500 mil agentes públicos capacitados até 2016.
 
O curso utilizará a metodologia apropriada para educação de adultos, com a tecnologia de educação a distância para a capacitação profissional dos agentes públicos, aproveitando a experiência do IFPR e da Enap na oferta de cursos profissionalizantes e também a estrutura da Secretaria de Gestão, que tem programas de apoio à gestão nos Estados e Municípios. 
 
Graduação em dois anos
 
O curso superior de tecnologia em Gestão Pública é uma graduação em nível tecnológico, com, no mínimo, 1.920 horas/aula, distribuídas em 24 meses, ofertado na modalidade de EaD, incluindo videoaulas. A metodologia de ensino prevê encontros semanais, nos quais os alunos dirigem-se aos polos de apoio presencial (unidades mantidas por municípios ou governos estaduais) e assistem a transmissão ao vivo das aulas. Além disso, existem atividades nas quais os alunos desenvolvem a sua capacidade de análise por meio de exercícios, estudos, trabalhos individuais e em grupo. Todo o curso é apoiado por material didático impresso e em mídia eletrônica disponível na internet.
 
Com o objetivo de dar ao agente público uma visão ampla de todos os aspectos da Administração Pública, o curso desenvolverá os seguintes temas: Gestão Aplicada ao Setor Público; Gestão Participativa e Compartilhada; Associativismo e Cooperativismo; Ética Profissional; Contabilidade Pública; Comunicação Oficial; Gestão de Compras Públicas; Mecanismos de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas; Marketing Público; Organização do Estado; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Direito Público; Gestão da Informação; Gestão das Relações Humanas; Gestão de Políticas Públicas; Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Projetos; Gestão Ambiental; Gestão do Patrimônio e Logística; Gestão de Serviços e Obras Públicas; Saneamento; Relações Institucionais.
 
Recursos e origem do projeto
 
O curso será financiado com recursos do Programa de Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública, podendo-se destacar o apoio do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex); do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage), bem como por outras fontes orçamentárias e de cooperação técnica internacional.
 
A iniciativa do MP nasceu a partir de estudos de experiências compartilhadas no âmbito do Pnage e do Promoex e dos diagnósticos e trabalhos desenvolvidos no Projeto Brasil Municípios.Foi inspirada no êxito de uma solução apresentada pela Escola de Governo da Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Estado do Paraná.