Planejamento investe em cooperação para qualificar agentes públicos

Brasília, 13/12/2010 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje em Curitiba que os cidadãos brasileiros merecem um atendimento de qualidade e que investir na formação de quem atua no serviço público, além de levar isso em conta, é uma forma de  zelar pelo correta aplicação do dinheiro público.

O ministro fez essa afirmação durante a assinatura do convênio que possibilitará a oferta de um curso de Tecnólogo em Gestão Pública para cerca de 500 mil agentes públicos em todo o Brasil. A Parceria envolve o Instituto Federal do Paraná (IFPR), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“Achamos excelente a ideia de utilizar a estrutura do Instituto Federal do Paraná em uma parceria que vai aperfeiçoar os serviços prestados pelo Estado; as prefeituras precisam qualificar seus quadros, afinal, esses servidores administram projetos e recursos federais, afirmou o ministro.

Bernardo aproveitou a ocasião para um breve balanço das ações sob sua coordenação no MP. “Vivemos um momento muito positivo, o Brasil tem condições hoje de crescer em ritmo acelerado, a 5 ou 6% ano ano. Em pouco tempo seremos a 5ª maior economia do mundo e precisamos estar preparados para isso, melhorar nossos índices, especialmente na área da Educação, destacou.

Segundo o ministro do Planejamento, a meta para os próximos anos é investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. “Vamos saltar dos atuais 5% para 7% até 2014. No Governo Lula fizemos muitos investimentos em educação, conseguirmos avançar. Em janeiro de 2003 foram oferecidas 113 mil vagas em universidades federais; em 2010 foram abertas 260 mil vagas, lembrou o ministro, citando a contratação de 40 mil professores para atender a demanda de expansão das instituições federais.

A presidente da Enap, Helena Kerr do Amaral, disse que a melhoria da gestão pública é necessária para que o Brasil possa continuar se desenvolvendo. “É muito eficiente a estratégia de utilizar a Educação a Distância para atingir o objetivo crítico que é melhorar a administração pública. Esse projeto de parceria com os IFs e com os estados nos permite chegar à municipalidade; o Brasil vai contar com mais qualidade, isso é absolutamente estratégico, ressaltou. A presidente da Enap fez elogios ao ministro Paulo Bernardo pelo trabalho realizado no Ministério do Planejamento. “Ao qualificar nossos quadros, o ministro nos deixa uma grande contribuição, que será fundamental para darmos conta dos desafios que a sociedade exige, comentou.

Fotos: Comunicação-IFPR/Divulgação

O reitor do IFPR, professor Alipio Leal, destacou que o Instituto vem cumprindo sua obrigação de contribuir com o desenvolvimento do país. “Estamos fazendo nossa lição de casa, disse. “Para melhorar a eficiência e eficácia da administração publica temos que ousar, estamos otimizando e maximizando a força de trabalho, acrescentou. Leal comentou que o IFPR dispõe de um quadro altamente qualificado, o que possibilitou integrar o projeto de formação de agentes públicos “e, de certa maneira, exportar para todo o Brasil a experiência que adquiriu na área de Educação à Distância.

Também estiveram presentes compondo a mesa de autoridades, o prefeito municipal de Curitiba, Luciano Ducci, o Subsecretário de Articulação Federativa, Olavo Noleto, que representou o Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; e a Secretária de Estado de Administração de Previdência do Paraná, Maria Marta Renner Weber Lunardon.

Pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, compareceram o secretário adjunto de Gestão, Walter Emura, o diretor do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão, Luis Antônio Tauffer Padilha e equipe.

O Projeto

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é um curso de graduação, com no mínimo 1.920 horas/aula, distribuídas em 24 meses, ofertado na modalidade EaD, incluindo vídeo-aulas. Ele atende às finalidades de modernizar a gestão pública, promover a capacitação inicial e continuada da força de trabalho no setor público e intensificar a cooperação do Governo Federal com Estados e Municípios. O objetivo é dar ao agente público uma visão ampla de todos os aspectos da Administração Pública.

A metodologia de ensino prevê encontros semanais, nos quais os alunos dirigem-se aos polos de apoio presencial (unidades mantidas por municípios ou governos estaduais) e assistem à transmissão ao vivo das aulas. Além disso, existem atividades nas quais os alunos desenvolvem a sua capacidade de análise por meio de exercícios, estudos, trabalhos individuais e em grupo. Todo o curso é apoiado por material didático impresso e em mídia eletrônica disponibilizada pela internet.

Até o ano de 2012, serão abertas 30 mil vagas, sendo que pelo menos 90% delas destinadas a servidores de municípios de todo o país. Para os anos seguintes (até 2016), o Ministério do Planejamento pretende expandir a iniciativa para 500 mil trabalhadores do serviço público, abrindo a possibilidade de capacitação também em nível médio e técnico.

Início em janeiro de 2011

O edital para recepção das inscrições dos municípios, estados, órgãos e entidades federais que queiram participar será publicado em janeiro de 2011.

Podem ser tecnólogos em Gestão Pública membros, dirigentes, gestores, técnicos e auxiliares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Além destes, integrantes da administração direta e indireta que sejam estatutários, celetistas ou comissionados e ainda, os conselheiros dos conselhos gestores de políticas públicas de setores como Saúde, Alimentação Escolar, Assistência Social, dentre outros.