Planejamento garante financiamento externo para a melhoria da gestão nos Estados

Brasília, 31/5/2006 - O ministro Paulo Bernardo, assinou nesta quarta-feira, 31.05, o contrato para financiamento da primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE), que terá recursos do BID, no valor de US$ 310 milhões.

E/D - Geraldo de Vitto, presidente do Consad; Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; O representante brasileiro do BID, Valdemar Wirsig e Armando Avena, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento.

Segundo Bernardo, a montagem do Programa teve grande participação dos secretários estaduais e deve resultar em grande avanço para a administração pública nas três esferas na questão da gestão e em como melhorar a qualidade do gasto público.

Paulo Bernardo destacou que já houve considerável avanço nessa área nos Estados e municípios e o PNAGE irá contribuir para "melhorar ainda mais os procedimentos na área de gestão pública", destacou, uma vez que o objetivo do programa desenvolvido pelo Ministério do Planejamento é colaborar para o fortalecimento da gestão pública estadual.

O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal foi construído por meio de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, o Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD), o Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A primeira fase do programa que está sendo objeto do contrato de empréstimo está prevista para ocorrer em cinco anos. O montante de recursos para os 26 Estados e o Distrito Federal será dividido em duas fases de US$ 155 milhões, sendo 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% de contrapartida.

Os recursos serão tomados junto ao BID pelo Governo Federal (mutuário dos empréstimos) que os repassará aos Estados (beneficiários das transferências voluntárias). Os contratos de repasse serão assinados com o Ministério do Planejamento por intermédio da CAIXA.

No esforço de modernização das máquinas públicas caberá aos governos nos Estados a execução descentralizada dos projetos de modernização da gestão sob a coordenação do Planejamento. Entre os resultados esperados estão a melhoria dos gastos públicos, a modernização da área de recursos humanos e a redução da burocracia nos serviços prestados ao cidadão.

São componentes para a implantação do programa: a reestruturação organizacional, o desenvolvimento de políticas e gestão de recursos humanos, a modernização do sistema de planejamento, o desenvolvimento de tecnologias da gestão, e de tecnologia da informação e de comunicação.

De acordo com a diretora Nacional do PNAGE, Sheila Maria Reis Ribeiro, o programa leva em conta a natureza federativa do país que requer a elaboração de uma agenda nacional, com ações coordenadas entre os diferentes níveis de governo. "O programa tem se mostrado inovador pela abordagem dos problemas da gestão pública dentro de uma visão transversal e integradora, além de incentivar a busca de soluções compartilhadas", disse ela.