Planejamento divulga pesquisa sobre controle social na Administração Pública

Brasília, 5/7/2011 – Na próxima quinta-feira, a especialista internacional Nuria Cunill Grau apresentará os resultados da pesquisa sobre Controle e Participação Social na Administração Pública Federal Brasileira.

A divulgação do trabalho da pesquisadora será realizada das 14h às 18 h, no auditório térreo do Ministério do Planejamento (Bloco K), dentro das atividades do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública. Os Ciclos de 2011 são organizados pelo Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Gestão (Seges) e Consultoria Jurídica, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O mapeamento das instâncias de participação social no Brasil foi realizado em 2010, por meio de parceria entre o Ministério do Planejamento e o Banco Mundial. O objetivo é reunir subsídios para avaliação da contribuição da sociedade na democratização da gestão pública, incluindo nesse universo usuários ou beneficiários de políticas públicas e cidadãos em geral. O trabalho reúne pesquisa documental e série de entrevistas com autoridades públicas brasileiras.

A consultora Nuria Grau foi pesquisadora do Conselho Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) e atualmente é professora da Universidade do Chile.

O Projeto Ciclos de Debates discutiu na semana passada as Formas Jurídicas da Administração Pública e de Relacionamento com o Terceiro Setor, a cargo a gerente de Projeto do Departamento de Articulação e Inovação Institucional/Seges/MP, Valéria Alpino Bigonha Salgado.

Os eventos e atividades dos Ciclos visam aumentar a aproximação e o intercâmbio de experiências entre juristas, profissionais do direito e gerentes da administração pública para discussão de temas relacionados com a discricionariedade do administrador público, equilíbrio dos Poderes e controle da Administração. O objetivo é criar espaço de interlocução entre os operadores de direito e os de gestão com vistas à formulação de referenciais de atuação comuns para a Administração Pública Brasileira.