Planejamento contribui com publicações de apoio a municípios no Portal Federativo

Brasília, 21/11/2008 – A Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República lançou quarta-feira última (19/11 ) o Portal Federativo, com informações sobre gestão municipal na internet, para subsidiar as 5.564 prefeituras brasileiras. No novo Portal, estão disponíveis publicações apoiadas pelo Projeto Brasil Municípios, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento para dar suporte institucional em municípios selecionados para a redução da pobreza.

Os produtos oferecidos para consulta no Portal são o “Guia Básico para a Gestão nos Municípios e o “Catálogo de Programas do Governo Federal destinados aos Municípios. Os dois conteúdos deverão facilitar o cotidiano dos gestores municipais nos próximos quatro anos – desde o período de transição até o final dos mandatos.

O Guia traz orientações aos prefeitos sobre a organização governamental brasileira e a competência municipal, informações sobre a legislação aplicável ao município, participação social e controle da administração e, ainda, aspectos sobre gestão – orçamentária, financeira, patrimonial, tributária e de pessoas.

Já o Catálogo reúne os 200 programas, ações e projetos de diversos órgãos federais voltados para municípios. As iniciativas abrangem 18 áreas temáticas: Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e Agronegócios, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Desporto e Lazer, Direitos de Cidadania, Educação, Energia, Gestão Pública, Meio Ambiente, Previdência Social, Saúde, Segurança Pública, Tecnologia da Informação e Inclusão Digital, Trabalho e Renda, Transportes, e Turismo.  Unificar informações que antes estavam dispersas nos ministérios atende a uma demanda antiga das prefeituras por esse tipo de material. A visão global das ações irá favorecer não somente os governos municipais como o próprio governo federal, facilitando a identificação de iniciativas convergentes.

O endereço eletrônico para acessar as publicações do Ministério do Planejamento e as demais informações de orientação aos gestores municipais é www.portalfederativo.gov.br.