Órgãos públicos debaterão formas de desburocratizar serviços

Brasília, 09/08/2005 - Uma oficina sobre formas de combater a burocracia no serviço público reúne, de amanhã, dia 10 até 12 deste mês, na próxima sexta-feira, representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no Centro de Treinamento da ELETRONORTE, em Brasília.

A oficina é uma iniciativa do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Tem a motivação de formar multiplicadores para a disseminação no país do uso do Guia de Simplificação nas organizações do setor público. O Guia de Simplificação é uma ferramenta do Gespública para orientar de maneira prática e organizada a análise e melhoria dos processos de trabalho das organizações e entidades públicas.

Com a realização da oficina o Gespública pretende levar reflexão às organizações sobre a necessidade de alinhar processos de trabalho ao plano estratégico de cada órgão e às diretrizes de governo. Espera-se a sensibilização dos órgãos para promover a desregulamentação da legislação, que interfere na atividade empresarial e por conseqüência na geração de renda e emprego.

Em sentido amplo o Governo visa com o processo de desburocratização resgatar o respeito e a credibilidade dos cidadãos em relação aos serviços e produtos oferecidos pelo setor público.

Com interesse na simplificação de processos estarão participando integrantes de órgãos e instituições como o Ministério da Educação, Exército, Departamento de Polícia Federal, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, Marinha, Advocacia Geral da União, Ministério das Comunicações, Ministério da Agricultura, Tribunal Regional Federal, Banco do Brasil, Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal e CEPLAC/órgão federal do Ministério da Agricultura.

Entre os processos mais sugeridos pelas organizações participantes da oficina, para o pente-fino da desburocratização estão: compras e licitações, auditoria e capacitação de pessoas.

Vertentes - A desburocratização no contexto do Gespública, segundo a gerente do setor, Haley Almeida, está sendo trabalhada em duas vertentes: a Simplificação e a Desregulamentação. Na primeira dimensão, que é a Simplificação, está inserido o uso do Guia de Simplificação. "A idéia é utilizar as orientações do guia no sentido de remover os entraves burocráticos que emperram o bom andamento de processos, procedimentos, rotinas ou atividades, e que geram fluxos desconexos na tramitação de documentos. Isso não agrega valor ao serviço prestado pelo Estado", diz. A desregulamentação incidirá sobre leis, decretos, portarias, atos normativos. "Os esforços nesse caso serão no sentido de remover da legislação entraves burocráticos que interferem de maneira exagerada nas relações de direito e obrigações entre Estado e Cidadão", observa a gerente da Desburocratização.