ONGs treinam como usar o Portal de Convênios

Brasília, 25/6/2009 – Vinte integrantes de organizações não-governamentais (ONGs), sediadas em Brasília, concluíram nesta quinta-feira um curso de capacitação para a utilização do Portal de Convênios do Governo Federal – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

O treinamento de quatro dias na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi promovido pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, dentro das ações do Projeto de Cooperação Técnica “Modernização da Gestão Pública.

O Projeto é uma parceria do Ministério com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (AECID), que também possui outras ações voltadas ao amadurecimento das relações do Setor Público com Entidades do Terceiro Setor.

A medida atende ao objetivo de facilitar o acesso a recursos públicos federais por entidades sem fins lucrativos e contempla um dos propósitos da cooperação com o governo da Espanha de aperfeiçoar a articulação do Ministério do Planejamento com as entidades do chamado Terceiro Setor e também com Estados e municípios.

Para o gerente de Projetos da Seges, Luís Henrique D’Andrea, o Portal de Convênios “é um importante meio de transparência das ações governamentais e o curso irá fortalecer esse sistema ao melhorar as condições das ONGs de operacionalizar o Portal e de domínio da legislação vigente.

D’Andrea disse que o novo curso irá validar a metodologia desenvolvida pelos consultores contratados pelo projeto de cooperação, permitindo a sua disseminação. “Além da experiência no trato com ONGs, os consultores adaptaram guias e manuais à linguagem dessas entidades, ressaltou.

Da primeira capacitação oferecida pelo Ministério do Planejamento participaram entidades de abrangência nacional e local como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Cáritas Brasileira, Central de Catadores do Distrito Federal, Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), entre outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Segundo o técnico da Seges, os próximos cursos deverão ocorrer no segundo semestre deste ano em capitais do nordeste como Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Além da colaboração da Enap e de vários setores do Ministério, o curso piloto de capacitação do uso do Siconv teve também a colaboração da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.