Novos concursos são autorizados

Brasília, 5/6/2008 – O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concursos públicos, com uma oferta total de 552 vagas, para a Comissão de Valores Mobiliários, Ministério da Fazenda, Ibama, Instituto Chico Mendes e Aeronáutica. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5.

De acordo com a Portaria nº 131, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá ampliar, a partir de concurso público, o seu quadro efetivo com mais 31 servidores. O provimento deverá ser distribuído em 10 vagas para agente executivo, 12 para analista e nove para inspetor da CVM.

O Ministério da Fazenda, segundo a Portaria nº 132, deverá abrir concurso para o cargo de analista de Finanças e Controle, com previsão de poder preencher 80 vagas.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Planejamento liberou, por meio da Portaria nº 135, um total de 400 vagas para analista ambiental, divididas em 200 para o exercício de 2008 e as outras 200 para 2009 (ingresso a partir de janeiro). O cargo oferecido destina-se aos quadros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O quantitativo foi discriminado em 95 vagas para o Ibama e 105 vagas para o ICMBio, tanto em 2008 como em 2009.

A Portaria nº 136, determina a realização de concurso público para 41 cargos de professor de Magistério Superior do Comando da Aeronáutica, no âmbito do Ministério da Defesa. Os professores aprovados no concurso deverão ser lotados na Academia da Força Aérea (13), no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (2) e no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (26).

Todos os órgãos autorizados a abrir concurso público deverão publicar editais dentro de seis meses e o provimento dos cargos nas quantidades previstas dependerá de fatores como existência de vagas e condições orçamentárias e financeiras.

As remunerações iniciais são de R$ 3.921,15 para analista ambiental e de R$ 8.484,53, tanto para os cargos da CVM como para analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda. A remuneração inicial para os novos servidores do Magistério na Aeronáutica dependerá do perfil do profissional a ser solicitado no edital. Por exemplo, detalhes como dedicação exclusiva e jornada de trabalho de 20 ou de 40 horas semanais, que apresentam tabelas de remuneração diferenciadas, com níveis de vencimento conforme a posição do servidor na estrutura da carreira ou cargo.