No Clad, SPI destaca criação do PAC como inovação do Planejamento Governamental

Salvador, 30/09/2009 -  O Coordenador Geral da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gustavo Teixeira Lino, destacou no Congresso do CLAD que terminou nesta sexta-feira em Salvador, as inovações do planejamento governamental no século 21.

Uma delas é a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “conjunto de projetos prioritários com recursos assegurados e gestão intensiva para superação de restrições. Segundo Gustavo Lino, “o corolário da busca  pela conclusividade no setor público é o aumento do rigor no ingresso de novas programações nos planos e orçamentos.

Outras inovações são a avaliação anual de estratégias de desenvolvimento, dos objetivos do governo e das metas prioritárias; a estabilização da programação dos órgãos governamentais com a extinção de revisões abrangentes e anuais do Plano Plurianual, aumentando a conclusividade; e a inserção da dimensão territorial na elaboração e implementação das políticas públicas, com vistas a combater as desigualdades regionais.

De acordo com Gustavo Lino, podem ser notadas nos últimos anos mudanças não só no aumento da demanda da sociedade  por uma ação governamental pautada por objetivos estratégicos de médio e longo prazos, mas também na capacidade do País em financiar os projetos necessários ao seu desenvolvimento.

“No século 21, gastar melhor deixa se relacionar à idéia de gastar menos e passa a se vincular ao objetivo de ofertar aos cidadãos o produto correto no local correto, no momento adequado, ao público-alvo previsto, observou.

Quatro analistas de planejamento e orçamento da SPl completaram a mesa: Elaine Xavier, discorreu sobre os avanços e desafios no tratamento da dimensão territorial no ciclo de gestão pública; Jorge Luiz Reghini Ramos falou sobre os macro-objetivos de governo estabelecidos nos Planos Plurianuais, mais especificamente, no PPA 2008-2011;

Márcio Bastos Medeiros abordou as características de gestão e implementação do PAC; já o tema de Ely Arima Takasaki foram os Projetos de Grande Vulto, que envolvem “grandes recursos financeiros, atingem grande grupos populacionais e geralmente causam impacto sobre o meio-ambiente