MP autoriza concursos e nomeações para Educação

Brasília, 16/3/2010 – O Ministério do Planejamento (MP) autorizou a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (IFETs). Também foram autorizadas nomeações de candidatos já aprovados em concurso para essas entidades, que são ligadas ao Ministério da Educação (MEC).

A autorização para concurso público e nomeações nas IFEs foi concedida por meio da portaria nº 124, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza a realização de concurso e o provimento de 4.992 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior, 300 de professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 4.198 de técnicos-administrativos em Educação. Essa mesma portaria autoriza o provimento de 108 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 47 de técnicos administrativos em Educação, referentes a concurso já realizado.

Já a portaria nº 125, também publicada hoje no DOU, autoriza realização de novo concurso para contratação de 1.476 cargos pe professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 1.624 de técnico-administrativos em Educação, todos os cargos destinados às IFETs. A portaria autoriza ainda o provimento de 5.000 cargos de professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 3.900 de técnico-administrativos em Educação, relativas a concurso já realizado, para fazer parte dos quadros de pessoal das IFETs.

A autorização para realização de novos concursos públicos tem validade de seis meses, prazo em que os respectivos editais de abertura deverão ser publicados.

Em ambos os casos, a condição para que as nomeações ocorram é que haja vagas disponíveis na data na nomeação e disponibilidade financeiro-orçamentária.

Com a autorização do MP, cabe ao ministro de Estado da Educação fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada instituição de ensino.