Missão do Projeto Brasil Municípios conhece boas práticas em associativismo na Espanha

Brasília, 11/6/2010 – O grupo técnico da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, integrante do Projeto Brasil Municípios, concluiu série de visitas à Espanha, onde conheceu boas práticas na área de associativismo intermunicipal e de cooperação intergovernamental. O grupo visitou municípios na região de Andaluzia, além de Madri e Barcelona.  A missão será concluída nos próximos dias com visitas a instituições da  Itália, Alemanha e Portugal.

As autoridades do Ministério estão acompanhadas por prefeitos dos municípios selecionados pelo projeto e por representantes da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica Federal e da Frente Nacional de Prefeitos.

Em Barcelona, o grupo conheceu três arranjos associativos: Pacto Industrial, Consórcio Localret e Consórcio Alba Ter.

O Pacto Industrial é uma aliança estratégica entre administrações públicas locais, associações empresariais e sindicatos para impulsionar a competitividade, a sustentabilidade economica e o fortalecimanto da coesão social na região metropolitana de Barcelona.

O Consórcio Localret reúne 818 municípios da região da Catalunha. Sua função é ouvir a voz das comunidades em questões relacionadas com a  infraestrutura e os serviços de telecomunicações e com a utilização de novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos municipios. O Localret tem também a missão de prestar serviços e consultoria às autoridades locais na elaboração e implementação de políticas de utilização das TIC em todo o território,  evitando a "exclusão digital". O diretor-geral do consórcio, Joan Miquel Piqué, foi convidado a fazer uma apresentação na Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em dezembro.

O Consórcio Alba Ter congrega 52 municípios e cinco conselhos de comarca da bacia hidrográfica do Rio Ter, representando uma população de quase 300 mil habitantes. Criado em 1998, o consórcio desenvolve iniciativas integradas de dinamização, preservação e sustentabilidade territorial através de quatro áreas de atuação: patrimônio natural, patrimônio cultural, promoção econômica e turismo, e comunicação e sensibilização ambiental.

Em Madri, foi feito contato com a Direção Geral de Cooperação do Ministério da Política Territorial (MPT), com a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) e com a Mancomunidade del Este.

Na visita ao MPT, a delegação brasileira conheceu as principais diferenças entre os dois arranjos associativos mais comuns na Espanha: as Mancomunidades e os Consórcios. Na primeira forma de arranjo participam apenas municípios, enquanto nos consórcios podem participar municípios, comunidade autônoma, o governo central  e entidades privadas. O ministério espanhol sugeriu que na próxima  Cúpula Ibero-Americana  os dois governos proponham uma “Carta de autonomia local com um conjunto de princípios para garantir a continuidade do respeito da autonomia local pelos entes governamentais supralocais.

No contato com a FEMP, foi possível conhecer o papel da entidade no apoio ao fortalecimento da gestão pública municipal.

De acordo com os integrantes da delegação do Brasil Municípios, a formação de arranjos intermunicipais é uma tendência crescente na Espanha, dado o contexto de ajuste fiscal que o país enfrenta e a possibilidade de economias de escalas ao se trabalhar de forma cooperativa.

O grupo conheceu também a experiência  de uma mancomunidade para tratamento de resíduos sólidos, a   União Iberoamericana de Municípios (UIM), e fez contatos com professores de universidades europeias. Em breve o material referente a todas as visitas será colocado na íntegra no Portal do Projeto Brasil Municípios ( http://projetobrasilmunicipios.gov.br/ ).

A ação na Europa está sendo realizada em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). O projeto Brasil Municípios presta apoio a municipios brasileiros, principalmente das regiões Norte e Nordeste, com o  objetivo de aumentar a efetividade e o impacto das políticas no âmbito municipal, especialmente no combate à redução da pobreza e a exclusão social. Nesse tipo de cooperação, os recursos são providos pela União Europeia, tendo como executor o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).