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Ministro quer novo padrão para a Gestão Pública
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Brasília, 28/3/2007 -O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a gestão pública brasileira precisa aprender a calcular o ganho social e a demonstrá-lo para o cidadão como faz o setor privado que sabe calcular o lucro demonstrado em seus balanços. A afirmação foi feita na entrega de prêmios a servidores e instituições públicas nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto.
Na cerimônia, que reuniu cerca de 600 pessoas, compareceram os ministros Silas Rondeau (Minas e Energia), Marta Suplicy (Turismo), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Nelson Machado (Previdência), Márcio Fortes (Cidades). Também estiveram presentes os governadores Blairo Maggi (MT), Welington Dias (PI), general de Exército, Enzo Martins Beri, entre outras autoridades.
Em sua fala aos homenageados, o ministro do Planejamento disse que o reconhecimento conquistado pelos vencedores do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), 11º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) e Prêmio DEST/MP de Monografia no momento em que o presidente Lula inicia o segundo mandato representa uma reafirmação de compromisso do governo com a disseminação das boas práticas de gestão no país.
Paulo Bernardo destacou que o padrão de excelência na gestão será importante para elevar a capacidade de execução de ações e programas governamentais do interesse do governo e da sociedade como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado em janeiro pelo presidente da República.
Em razão dos desafios de ordem gerencial na esfera do Estado, o ministro acrescentou que o Ministério do Planejamento assumiu como meta tornar o GESPÚBLICA o instrumento efetivo para implantar, monitorar e avaliar a gestão orientada para resultados. E, para isso, o currículo do programa é argumento incontestável, garantiu.
Bernardo adiantou que o Ministério está trabalhando para instituir o projeto GESPÚBLICA nos Municípios. Ele disse que o projeto deverá preencher uma lacuna importante na relação da União com os municípios. Uma lacuna que é a ausência de repasses de conhecimentos e práticas de gestão que não têm acompanhado os repasses de recursos e equipamentos, disse ao informar que após a execução desse projeto programado para até dezembro de 2012 estará formada uma rede de gestores municipais integrados à Rede Nacional de Gestão Pública.
Bernardo também ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no âmbito do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, que conta com o apoio das embaixadas da Espanha e França. No ano passado a ENAP investiu na qualificação de cerca de 21 mil servidores federais.
Esse prêmio objetiva a valorização do trabalho em equipe e a valorização dos servidores públicos federais, lembrou o ministro ao divulgar que as experiências premiadas pela ENAP estão disponíveis para acesso à internet no Banco de Soluções da página eletrônica da autarquia e servem de referência para outras iniciativas.
O ministro também destacou a mais nova das premiações organizadas pelo Ministério do Planejamento, o Prêmio DEST de Monografias criado em 2005. Ele explicou que o Prêmio tem a função de mobilizar, a comunidade acadêmica, os estudiosos e a sociedade para uma reflexão sobre o papel das empresas estatais. Esse é mais um incentivo significativo para a difusão de boas práticas de governança corporativa, disse o ministro ao lembrar que o Prêmio tem relação direta com as diretrizes estabelecidas pelo PAC.
O vice-presidente da República, José Alencar, que representou o presidente Lula na solenidade da premiação em gestão pública, disse ser uma honra fazer parte da cerimônia de entrega de prêmios a representantes de uma área decisiva para o desenvolvimento do país, diante do esforço que o governo vem fazendo para reorganizar a máquina pública.
José Alencar disse que a gestão por resultados visa fazer frente aos enormes desafios de um país carente de desenvolvimento e justiça social atendendo ao mesmo tempo a orientação do presidente Lula de valorização de servidores e do setor público, que terá continuidade, cada vez com maior dedicação.
Alencar explicou que é preciso valorizar os avanços e melhorias no serviço público em todas as escalas de grandeza. Deu como exemplo o município paulista de Penápolis, de 54 mil habitantes, premiado pelo PQGF pela atuação na área de saneamento básico. Ele acrescentou que a pequena autarquia de Penápolis tem recebido muitas visitas de representantes de outros municípios, alguns maiores e mais populosos, interessados em entender como a instituição consegue ser tão bem avaliada pelos serviços que presta à população. Alencar observou que a diretora da autarquia, Vera Lúcia Nogueira, é referência para os servidores de todo o país. A servidora tem 20 anos de casa e a própria autarquia tem 30, disse ele, ao se referir a toda uma vida profissional dedicada ao serviço público.
Ele lembrou, citando palavras do presidente Lula, que o governo tem procurado se empenhar para recuperar o enorme passivo acumulado durante décadas com os servidores públicos. Falta muito por fazer, mas já avançamos em várias frentes, disse Alencar, ao citar a reestruturação de cerca de cem planos de carreira e planos especiais de cargos, a autorização de 81 mil novas vagas nos últimos quatro anos para concursos públicos nas áreas sociais e a previsão de ingresso de mais 28 mil servidores em 2007, sendo 13 mil para substituir terceirizados, em atendimento a acordo com o Ministério Público.
O empresário Antoninho Marmo Trevisan, que é presidente do Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública(PQGF), destacou que o prêmio não deve ser visto somente como um reconhecimento, mas sim como meio de difusão das melhores práticas da gestão para outras instituições. Trevisan aproveitou para lembrar que Portugal em um ano refez a sua história eliminando o excesso de burocracia no setor público. Assim como um dia herdamos a burocracia dos portugueses agora é hora de seguir o modelo de desburocratização que eles adotaram, disse ele.