Ministro Martus Tavares afirma que a desburocratização beneficia o cidadão

Brasília, 06/11/2001 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, disse hoje (06.11) em Brasília, na abertura do II Encontro Nacional de Desburocratização que permitir o acesso do cidadão aos serviços públicos é o objetivo principal do Programa Nacional de Desburocratização, um dos Projetos Estratégicos do Avança Brasil.

Numa solenidade que contou com a participação do Vice-Presidente da República, Marco Maciel, do Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer e do Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, o Ministro do Planejamento disse ainda que mais do que simplificação dos serviços, o cidadão espera ter o acesso facilitado. Segundo esclareceu, o Programa de Desburocratização deve estar unido com o Programa do Governo eletrônico que pretende universalizar o acesso do cidadão às ações do governo. “O governo eletrônico é um instrumento da desburocratização, disse Martus.

Segundo o Ministro, desde a reativação do Programa, há dois anos, já são mais de 600 medidas adotadas, envolvendo cerca de 80 órgãos da administração pública do governo federal, de Estados e municípios. A adesão é voluntária e já são 1.500 os servidores envolvidos nas ações de mudança da burocracia governamental em benefício do cidadão.

Para Martus Tavares, é preciso continuar buscando a adesão de todos, porque a desburocratização significa “o desafio de vencer costumes, procedimentos ultrapassados e interesses corporativos.

Elisa Martins, gerente do Programa Nacional de Desburocratização, disse que durante o Encontro o governo federal vai apresentar os resultados das ações implementadas nos dois anos do Programa e com isso sensibilizar cada vez mais a administração pública e sociedade civil para os excessos da burocracia na vida do cidadão.

Segundo ela, 10 Estados já aderiram ao Programa e estão implantando regionalmente várias medidas de desburocratização, com destaque para a atuação dos Detrans. Pesquisa realizada em 2000 pelo Programa de Desburocratização revelou que são os Detrans os piores órgãos no atendimento ao cidadão.

Maiores informações sobre o Programa Nacional de Desburocratização no site www.d.gov.br .