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Ministério do Planejamento aprofunda parceria com o CONSAD
Brasília, 2/12/2008 – Representantes da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento participaram nos dias 27 e 28 de novembro da 72º edição do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), realizado em Florianópolis, Santa Catarina. Além de apresentar as iniciativas propostas para reformulação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), os técnicos do Planejamento articularam a participação de especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentaram palestras sobre o tema da Gestão por Resultados.
As palestras fazem parte das iniciativas do Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), uma parceria entre o MP e o BID, e corresponderam a um resumo do Curso sobre Gestão por Resultados realizado em Brasília nos dias 11 a 21 de novembro. O curso deverá ter uma nova edição para os servidores das Secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração do Estados, em março de 2009.
A atuação focada em Gestão por Resultados articula as áreas de planejamento, orçamento e gestão em torno da melhor implementação das políticas públicas. O MP, o Consad e o BID elaboram conjuntamente uma versão do Prodev visando o fortalecimento da Gestão por Resultados nos Estados.
As experiências, sugestões e propostas levadas ao fórum fazem parte de uma agenda conjunta entre o Ministério do Planejamento e o Consad em torno de melhorias para o setor público. A parceria entre o MP e o Consad, firmada em agosto de 2008 por meio da “Carta de Brasília da Gestão Pública, traça diretrizes e define estratégias para melhorar a gestão pública em todo o País.
A reformulação do GesPública inclui uma nova estratégia de capacitação e certificação dos voluntários da rede nacional e o fortalecimento dos núcleos estaduais a partir do apoio dos governos estaduais e de organizações públicas federais. As modificações serão definidas em abril do próximo ano, durante encontro para a elaboração do planejamento estratégico do Programa.