Ministério de Minas e Energia adere a tramitação eletrônica de processos

Publicado em 23/09/2016 15h33 Atualizado em 23/11/2020 20h06

Na manhã desta sexta-feira (23), foi assinado Acordo de Cooperação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida tem como objetivo migrar a tramitação de documentos e processos do MME para o ambiente digital. A mudança busca gerar mais eficiência e economia para a administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, sustentabilidade e redução de custos.

Foto: Gleice Mere/Misnistério Planejamento

O secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, ressaltou que o governo federal tem se empenhado em desenvolver estratégias de modernização da Administração Pública, focadas em processos internos, desde 2014. “Há também uma demanda recorrente da sociedade para que o poder público ofereça serviços com maior qualidade, respostas com mais agilidade e, principalmente, com mais eficiência”, enfatizou.

Com a adesão ao SEI, o MME contará com cerca de 700 usuários que irão eliminar o papel na rotina administrativa do órgão. Instituições vinculadas à Pasta já contam com a experiência de utilizar o sistema, são elas: a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MME, Orlando Oliveira, comemorou o fato de todos os processos administrativos passarem a ser geridos em um ambiente digital – desde criação, edição, assinatura, até armazenamento. “Nos diversos órgãos que já utilizam o SEI, houve economia significativa de gastos e aumento de produtividade de todos os servidores”, destacou.

O SEI é uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) e cedida gratuitamente para os órgãos do Poder Executivo Federal. Em outubro próximo será lançada a versão 3.0 do SEI, que irá oferecer um conjunto de novas funcionalidades e melhorias de performance e segurança no sistema. Outra novidade será o lançamento solução de Barramento do Processo Eletrônico Nacional (Barramento Pen), que permitirá a tramitação de processos entre os órgãos públicos.

Até outubro de 2017 todos os órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional devem usar o meio eletrônico para a tramitação de seus processos administrativos – conforme determina o Decreto nº 8.539/2015 . Atualmente, 30 órgãos já utilizam o sistema e 63 estão em fase de implantação. Ainda este ano, governos estaduais começarão a utilizar a ferramenta.