Mamirauá: Um exemplo de uso responsável do investimento público

Brasília, 30/01/2006 - No papel, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (IDSM), é um dos contratos de gestão administrados pelo Ministério do Planejamento para a captação de recursos federais. Na vida real Mamirauá é uma reserva ecológica situada na região do Alto Solimões, que se orienta pelos paradigmas da gestão compartilhada e desenvolvimento sustentado e se destaca pela utilização racional de investimentos em contrapartida ao auxílio estatal.

Para o secretário de Gestão do Planejamento, Valter Correia da Silva, o contrato de Mamirauá é um exemplo de relação formalizada com o Poder Público em que os recursos estão vinculados ao alcance de objetivos e metas alinhadas às diretrizes governamentais. "Esse é um modelo de impacto interessante em termos dos indicadores apresentados", destacou o secretário ao citar a redução da taxa de mortalidade infantil na região a 450 km de Manaus, no Estado do Amazonas. Ele informou que a organização social de Mamirauá conseguiu baixar o nível de óbitos que era de 86 crianças a cada mil nascidos em 1994 para 18 a cada mil nascidos em 2004.

Este é apenas um dado relevante, existem outros. Mamirauá, ou o IDSM que é o seu nome oficial, não se limita a cuidar da sobrevida dos nativos. Além do fomento de ações de cidadania reserva tempo e lugar para o ecoturismo e o desenvolvimento de pesquisas sobre meio ambiente. No orçamento de 2006 serão direcionados R$ 6 milhões para pesquisas científicas, preservação da área e promoção da qualidade de vida da população local.

Mamirauá ganhou a condição de reserva em 1996 e de instituto ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia em 1999. É a única reserva inteiramente de várzea na Amazônia. Tem mais de um milhão de hectares de terras e águas, sendo recortada por canais, ilhas e lagos. Além das 25 comunidades formadas pela população ribeirinha, o lugar atrai turistas e pesquisadores do mundo inteiro.

Mamirauá funciona sob o sistema de gestão participativa. Os ribeirinhos participam do manejo e vigilância dos próprios recursos e decorre de forma natural a troca de conhecimentos entre cientistas e caboclos.

Na reserva, as ações de cidadania estão relacionadas a garantir qualidade de vida para moradores totalmente isolados da área urbana, que fica a duas horas de barco. São realizações que vão desde a organização de associações para as 25 comunidades a projetos de educação, integrados com prefeituras das localidades mais próximas. Seguindo a lógica do multiplicador, os jovens são estimulados a estudar nos locais vizinhos. Ao retornarem o novo conhecimento é transmitido para os que ficaram. Dessa forma houve um aumento significativo de pessoas alfabetizadas.

No aspecto da saúde dos ribeirinhos, a organização social Mamirauá desenvolve um trabalho de educação preventiva, principalmente em relação às contaminações ambientais e o melhor exemplo é o da redução da mortalidade. Na atenção dada às crianças das comunidades estas recebem educação sobre o ambiente. Têm aulas sobre preservação da natureza. Os aldeões são capacitados seja para a pesca sustentável, seja para a extração da madeira sustentável. A comercialização não é feita para atravessadores como aconteceu no passado, mas para madeireiras autorizadas. Outro destaque em Mamirauá é a agricultura familiar. A plantação é feita em balsas, nas chamadas "marombas". Nas cheias as poucas cabeças de gado existentes ficam sobre essas marombas.

Mamirauá é um paraíso para os turistas. O lugar foi considerado "o melhor do mundo" pelas revistas americanas The Smithsonian Magazine e Conde Nast Traveler. Na reserva existem casas flutuantes, 22 para turistas e 10 para pesquisadores. As unidades reservadas aos cientistas são residências e também laboratórios. O artesanato local faz sucesso entre os visitantes da reserva e, além disso, é produto de exportação. Os cuidados com infra-estrutura para o ecoturismo incluem a capacitação de nativos para trabalhos em cozinha, serviços de garçom e recepção. Além disso, a organização social de Mamirauá também aceita estagiários e bolsistas de universidades para trabalharem como guias.