Institutos de Educação obtêm autorização para realizar concursos públicos

Brasília, 25/4/2011 – Os ministérios do Planejamento e da Educação liberaram hoje a realização de concursos públicos para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs). A medida tem caráter excepcional, considerando a suspensão das contratações em 2011. O objetivo é a expansão dos quadros de pessoal dessas instituições, prevendo a ocupação de um total de 4.683 cargos. Mas as nomeações serão efetivadas de forma parcelada, em abril e julho, garantindo a oferta de aulas e a continuação das pesquisas, não só neste semestre como também no próximo.

Normalmente, o Ministério da Educação tem autonomia para autorizar concursos públicos para órgãos vinculados, o que ocorre quando há vagas na reserva técnica da pasta. Essa autonomia é facultada pelos Decretos nº 7.311 e 7.312, de 22 de setembro de 2010. A medida, porém, não se aplica quando há necessidade de ampliar esses quadros, e foi o que ocorreu desta vez.

A autorização concedida para os institutos federais prevê oferta total de 2.867 cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 1.816 cargos de Técnico-Administrativo em Educação. As vagas por IFET serão definidas posteriormente pelo Ministério da Educação. Cada IFET deverá realizar o seu próprio concurso e cuidar do andamento do mesmo.

Os detalhes da autorização interministerial poderão ser acompanhados nas páginas 100 e 101 da Seção 1 do Diário Oficial da União. Na publicação, constam três tabelas: a primeira traz o quantitativo das 4,6 mil vagas, distribuído para professor e para técnico, neste último caso, pormenorizando o quanto será destinado para as classes C, D e E.

As demais tabelas informam a quantidade de cargos efetivos do banco de professor-equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e a lotação para os cargos técnicos permitida para cada instituição, por Estado ou localidade.