Guilherme Dias discute programa de apoio à gestão pública

Brasília, 25/06/2002 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, participou da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD onde foram discutidos a modelagem e o desenvolvimento do Programa de Apoio à Modernização da Gestão dos Estados. O Programa será financiado com recursos do BID - Banco Intermamericano de Desenvolvimento, aval da União e a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. O objetivo desse programa é o fortalecimento das administrações públicas dos Estados em benefício dos cidadãos brasileiros.

Segundo o Ministro, o processo de mudança na administração é de difícil percepção pela clientela, ao contrário da política macroeconômica que tem indicadores mais visíveis de comparação como taxa de inflação, crescimento do PIB. Isto torna a tarefa de mudança na gestão pública uma tarefa árdua e desafiadora, destacou Guilherme Dias.

Esclareceu ainda que já existe um programa federal, coordenado pelo Ministério da Fazenda, que possibilita a melhoria da gestão na área da Receita e esse programa agora, que será coordenado pelo Ministério do Planejamento, vai focar a melhoria da qualidade do gasto.

A partir de 1995, o governo federal inaugurou uma nova fase na administração pública no país visando a profissionalização das práticas de gestão e planejamento e, em especial, a profissionalização do serviço público.

Com o fim da inflação, os gastos públicos não eram mais mascarados pela inflação e a gestão profissionalizada passou a integrar a agenda política de todos os níveis de governo - União, Estados e municípios.

Desde então, muitos avanços foram obtidos com a promoção de uma nova cultura de gestão com foco em resultados, qualidade dos serviços, responsabilização de gerentes responsáveis por programas governamentais, o desenvolvimento do governo eletrônico e finalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal que mudou a cultura da administração pública brasileira.

A reunião foi presidida pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Pedro César Farias e participaram, além dos membros do CONSAD, os Secretários do Ministério do Planejamento, de Recursos Humanos, Luiz Carlos de Almeida Capella, da Tecnologia da Informação, Renata Vilhena,e de Assuntos Internacionais, Dante Coelho Lima, além de secretários de Planejamento de alguns Estados.