Governo premia experiências inovadoras de gestão pública

Brasília, 04/042002 - Um projeto do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras, no Rio de Janeiro, é o destaque em gestão pública empreendedora do Prêmio Hélio Beltrão, edição 2001. As experiências vencedoras do concurso, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Hélio Beltrão, serão apresentadas ao público no dia 9 de abril, terça-feira, a partir das 9 horas, no Auditório da ENAP.

O Prêmio destina-se a identificar e divulgar projetos de administração pública que proporcionem desburocratização, prestação de melhores serviços ao cidadão, redução de custos, uso responsável dos recursos, valorização e desenvolvimento de servidores e gerentes, sempre com foco nos resultados. Dos 89 projetos inscritos este ano, foram premiados os 20 melhores.

Desde sua criação, em 1996, o concurso tem recebido ampla participação de órgãos e entidades da administração pública federal. Até a sexta edição, referente aos projetos inscritos no ano passado e que agora serão premiados, foram recebidos 607 projetos, dos quais 198 receberam prêmios.

Todos os 20 projetos que serão apresentados ao público são considerados vencedores, já que deram origem a experiências nos mais diferentes setores da administração e dificilmente comparáveis entre si. O projeto do Instituto Laranjeiras receberá um prêmio especial de destaque. Foi desenvolvido com o objetivo de ampliar a oferta e a qualidade das cirurgias cardíacas no estado, por meio da melhor utilização da capacidade instalada e dos recursos do Ministério da Saúde. Proporcionou um aumento da oferta no período 1998/2000, maior controle de infecção hospitalar e treinamento de profissionais.

No evento, as experiências premiadas serão apresentadas pelas equipes responsáveis e haverá o lançamento do livro "Ações premiadas do 6º Concurso de Inovações na Gestão Pública Federal Prêmio Hélio Beltrão 2001". Também será lançado o 7o. Concurso de Inovações na Gestão Pública Federal, Prêmio Hélio Beltrão. O prazo para o envio das propostas para este ano é 28 de junho de 2002.

A premiação do concurso consiste num certificado de reconhecimento ao mérito da iniciativa inovadora e a equipe recebe uma gravura de um designer brasileiro. A ENAP oferecerá às equipes vencedoras desta 7a edição o curso "Análise e Melhoria de Processos" (pela internet) ou "Elaboração e Monitoramento de Projetos" (a ser realizado em Brasília); um integrante da equipe vencedora receberá passagem e diárias para participação em um dos eventos a seguir: VII Congresso do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), a ser realizado em outubro de 2002 em Lisboa, Portugal; visita técnica para conhecer experiência semelhante na França; ou visita técnica para conhecer experiência semelhante na Espanha. Esses prêmios especiais são apoiados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Governo Francês e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional.

Esta sexta edição do Prêmio Hélio Beltrão selecionou experiências desenvolvidas no âmbito dos ministérios da Educação, Saúde, Fazenda, Agricultura e Abastecimento, Trabalho e Emprego, Minas e Energia, Defesa, Previdência, além do Banco Central.