Fórum reúne 33 países para discutir gestão pública no século XXI

Brasília, 26/05/2000 - O Brasil é campeão mundial em número de declarações de imposto de renda via internet, onde existem seis milhões de usuários. É também o país onde o mercado virtual cresce mais rapidamente. De que maneira o Estado poderia utilizar melhor a nova tecnologia? Essa e uma série de estratégias de gestão para o terceiro milênio serão discutidas durante o II Fórum Global sobre a Governança no Século XXI, no Hotel Nacional de Brasília, entre os dias 29 e 31 maio. O encontro é promovido pelo governo brasileiro através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro do Planejamento, Martus Tavares farão a abertura do evento, às 9 horas do dia 29 de maio, no auditório do Palácio do Itamaraty. O vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, também estarão presentes. O evento reunirá ainda a ministra do Gabinete da Inglaterra, Majorie Mowlan, e o italiano Domenico de Masi.

Os participantes trocarão experiências sobre modernização do Estado, dando continuidade ao I Fórum Global sobre a Reinvenção do Governo, realizado ano passado em Washington. As principais discussões do Primeiro Fórum giraram em torno da busca de um “Estado menor para aumentar a eficácia, dando ênfase no cidadão como cliente e consumidor dos serviços públicos e não mais nas ações voltadas para a burocracia. A Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ceres Prates, informa que duas questão chaves serão debatidas.

“Uma é o próprio conceito de governança e as parcerias entre o Estado e a sociedade na prestação de serviços. O outro é a tecnologia como um novo momento de transformação das relações na sociedade, provocando impacto nos papéis dos governos do século XXI. Além de possibilitar um gerenciamento melhor e aumentar a eficácia da prestação de serviços públicos com menor custo, a tecnologia pode contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, mais igualitária, diz Ceres.

A Secretária adianta que também será debatida a reestruturação dos governos para consolidar a democracia. “Uma das questões fortes na discussão da modernização do Estado é que ela vem acompanhada de um processo de consolidação da democracia . A outra discussão é sobre a governança, que é uma tradução possível na nossa língua do conceito de governance, em inglês, que expressa a expansão dos papéis nos governos tradicionais, um governo com parceria da sociedade dando conta de atender as questões públicas que a sociedade demanda, explica Ceres Prates.

O Brasil – Os representantes brasileiros vão mostrar, entre várias questões, o novo modelo de gestão dos recursos públicos iniciado no Programa Brasil em Ação e adotado no Plano Plurianual 2000-2003 do governo federal – o Avança Brasil. Além disso, serão mostrados os avanços no redesenho do Estado brasileiro com a nova lei do emprego público, a reforma administrativa, o Programa Nacional de Desburocratização, entre outros. A presidente do Comunidade Solitária, Ruth Cardoso, apresentará as experiências bem sucedidas do programa Comunidade Solidária, como os projetos Alfabetização Solidária e Profissionalização de Jovens.

Exemplos mundiais de modernização – A ministra do Gabinete do Reino Unido, Majorie, o diretor e conselheiro de Política da vice-presidência dos Estados Unidos, Morley Winograd, e representantes da Itália (Franco Bassanini) e do Brasil (Vilmar Faria) vão expor experiências de modernização do Estado e elaborar quais as agendas para o futuro.

Como implementar as mudanças no Século XXI – No último dia do evento serão abordadas as metodologias e possibilidades de se adotar as questões e perspectivas analisadas ao longo dos debates.

O ministro Bresser Pereira, o diretor e conselheiro de política dos Estados Unidos, Morley Winograd e o italiano Domenico De Masi comporão a mesa sobre Gerência de Mudança no Século XXI, com enfoque na defesa de uma sociedade mais igualitária.

Agenda Cultural – A diversidade cultural do Brasil será apresentada aos participantes através de uma agenda cultural que inclui a apresentação da Banda Olodum, da Bahia e o balé Edisca, que encenará o espetáculo Koiguerra, baseado na cultura indígena.