Fórum da América Latina debate medidas para gerar confiança nos cidadãos

Brasília, 3/5/2007 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva disse que para recuperar a crença do indivíduo no Estado íntegro é necessário que o Estado ouça o que o cidadão tem a dizer, prometa o que é possível realizar e entregue o que foi combinado. O titular da SEGES falou na condição de representante do Brasil no debate “Expectativas dos Cidadãos e Confiança no Estado”. Este foi um dos temas da programação do segundo dia do Fórum Regional Reinvenção do Governo na América Latina.

O Fórum sediado pelo Brasil acontece até esta quarta-feira, 04.05, no Blue Tree Park Hotel, em Brasília, como evento preparatório do 7º Fórum Global que será realizado em Viena, na Áustria.

Valter Correia da Silva lembrou palavras do ministro Paulo Bernardo na abertura do Fórum sobre o passado recente do Brasil, repleto de atitudes que afugentaram a confiança da população. Disse que depois desse histórico de frustrações sucessivas, o atual governo fez uma opção pela cidadania. “Uma das maiores preocupações do presidente Lula tem sido gerar uma pauta social, dentro do pressuposto de que o crescimento econômico sozinho não é capaz de combater as desigualdades”, destacou.

Silva disse que o Governo brasileiro hoje trabalha de forma consistente para reverter a imagem do Estado inoperante e se orienta na direção de uma burocracia profissional comprometida com o interesse público e que esteja alicerçada em um conjunto integrado de estratégias. Para exemplificar citou ações de governo como os Programas Bolsa Família e Pronaf como promotores de inclusão social e também o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) focado no estímulo aos setores produtivos visando também à contribuição social.

Entre os representantes da Bolívia, Guatemala, Nicarágua, Paraguai e República Dominicana que debateram com o Brasil sobre confiança em governos a percepção manifestada foi a mesma: que há muito a ser feito para recuperar a credibilidade junto aos cidadãos e que a confiança é um elemento chave para a governabilidade.

De acordo com o diretor da UNDESA, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Guido Bertucci, nas sondagens feitas em mais de 20 localidades do mundo as queixas se voltam contra o sistema democrático, as instituições e os serviços públicos. Ele disse que em geral as populações desconfiam da capacidade dos governos de protegê-las, de criar empregos, de proporcionar serviços sociais. “A situação também não está nada boa para os partidos políticos, os parlamentos e os tribunais”, frisou. Ele acrescentou que para combater essa insatisfação global é necessário dar provas de credibilidade ao cidadão.

Dentro desse contexto o secretário Executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Augusto Navarro, falou sobre “Transparência”. A palestra partiu de uma ampla apresentação do Portal da Transparência, criado pela CGU para estimular o controle social, dar publicidade às ações do Governo Federal e dessa forma combater a corrupção.

No aspecto corrupção , Navarro defendeu como legítimo o combate a práticas que contrariem a transparência e a ética, mas destacou que não se pode prescindir de políticas de prevenção da corrupção. “Em termos de prevenção a nossa idéia é que isso ultrapasse o governo federal e se projete para estados e municípios, não só através do controle social, mas também de iniciativas dos governos estaduais e municipais”.

O dirigente da CGU disse que já existem experiências interessantes de Portais da Transparência em estados e municípios. “São saites relativamente novos”, disse ele ao citar o Estado de Pernambuco que acabou de lançar um portal. A experiência de controladorias estaduais também é positiva, destacou Navarro ao citar a Controladoria do Pará criada recentemente. “Trata-se de uma nova visão de controladoria que não se detém apenas nas antigas auditorias gerais, somente de contas, mas voltadas ao controle social e à prevenção da corrupção”.

Luiz Augusto Navarro disse que “o trabalho de prevenção não é romântico”, mas é um trabalho que dá resultados. Afirmou que todos os países que deram salto na diminuição da corrupção fizeram grandes investimentos em prevenção. “Prevenção no sentido da elevação da integridade da administração pública, de diminuição de riscos, de vulnerabilidade”, explicou ao reiterar que um dos caminhos para isso é o acesso à informação. “A informação encastelada, não divulgada, é o maior risco que se tem com relação à corrupção”, concluiu.