Fortalecimento da Regulação ganha sítio na internet

Brasília, 5/6/2009 – A agenda de atividades do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão de Regulação (PRO-REG) – que promove a melhoria do desempenho das agências reguladoras – agora está acessível na internet, no endereço www.regulacao.gov.br.

A página contém informações sobre produtos e ações, cursos e eventos dedicados ao tema “qualidade da regulação no Brasil.

Os focos de atenção do PRO-REG incidem sobre: capacidade de formular políticas, maior equilíbrio entre políticas setoriais e processo regulatório, o aperfeiçoamento das agências reguladoras no que diz respeito ao desempenho e a autonomia e transparência e fomento de mecanismos de controle social.

O programa conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e  congrega, por meio de comitês, a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Gestão.

Também participam Ministérios setoriais, Agências Reguladoras e instituições da sociedade civil de defesa do consumidor.