Fazenda formaliza adesão ao Gespública

Brasília, 15/7/2009 – O secretário de Gestão Marcelo Viana participou nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Fazenda, da solenidade de assinatura do termo de compromisso da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (Spoa/MF) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), coordenado pelo Ministério do Planejamento.

A adesão ao programa é decorrência da mobilização ocorrida no 1º Fórum Nacional da Gestão Pública, em abril deste ano, para reunir parceiros – de governos a setores representativos da sociedade – em torno de uma agenda comum de melhorias para o setor público, mais focadas em resultados para o cidadão.

Além disso, o ato oficializa uma parceria que, na prática, já existe entre as duas Pastas. As Gerências Regionais de Administração (GRAs), subordinadas à Spoa do Ministério da Fazenda já seguem em suas unidades no país o modelo de excelência gerencial centrado em processo contínuo de auto-avaliação da gestão defendido pelo Gespública.

As GRAs desenvolvem ciclos de auto-avaliação desde 2007. O processo consiste em diagnosticar dificuldades em determinado setor de atividade e com base nessa verificação montar um plano de melhorias; depois, em um segundo ciclo, apurar o que foi realizado e detectar prováveis falhas e corrigi-las e, assim, sucessivamente. O Gespública oferece um conjunto de orientações e parâmetros para que essa avaliação seja feita de forma objetiva e consistente.

O Gespública fornece outros recursos de melhoria da gestão como: Carta de Serviços, Guia de Simplificação e Pesquisa de Satisfação, que as organizações públicas participantes do programa também podem utilizar.

Já utilizam as ferramentas do Gespública a Ouvidoria do INSS, da Previdência Social, o Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, a Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, entre outros órgãos e entidades do setor público.