Evento reúne experiências inovadoras de Estados e Tribunais de Contas

Brasília, 19/11/2009 – O 2o Seminário Nacional de Ações Compartilhadas PNAGE/PROMOEX, realizado pelo Ministério do Planejamento desde o último dia 16 em Curitiba encerrou hoje, com um saldo de 52 soluções em gestão pública apresentadas por governos estaduais e tribunais de contas, consideradas inovadoras e fáceis de serem reaplicadas.

O evento contou com representantes de 26 Estados da Federação e de 30 tribunais de contas de estados e municípios. As experiências foram divulgadas para cerca de 400 participantes de diversas áreas do setor público, como de compras e contratações, planejamento e orçamento, e gestão de recursos humanos. O seminário foi considerado de bom a excelente por 81,6 % dos participantes na pesquisa feita junto ao público.

Pela avaliação obtida no encontro, de todas as soluções divulgadas, 45 estão em condição de compartilhamento imediato, sendo que 136 representantes de estados manifestaram interesse em adotar os mesmos modelos. Outros 122 participantes desejam receber informações complementares sobre as soluções para verificar a aplicabilidade em seus estados e tribunais de contas.

Todas as apresentações poderão ser acessadas no endereço www.gespublica.gov.br

Distribuídos em 15 painéis e divididos em três áreas temáticas, os assuntos abrangeram soluções em tecnologia, transparência e participação social, atendimento ao cidadão, sistemas de gestão e monitoramento de políticas públicas, entre outros temas.

Mesmo com a confirmação da viabilidade de implantação das ações, foi feito levantamento das três melhores iniciativas. Foram selecionadas pelo próprio público participante duas experiências de sucesso desenvolvidas pelo governo de Mato Grosso e uma do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A experiência “Mato Grosso, uma nova Gestão, apresentada pelo secretário de Planejamento, Arnaldo Neto, integra as áreas de gestão, planejamento, orçamento e finanças, e foi desenvolvida a partir de um sistema do Ministério do Planejamento, o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN).

A outra iniciativa, que beneficia servidores públicos do governo estadual do Mato Grosso, “Aposentadoria em 15 minutos, foi apresentada pelo secretário Adjunto da Secretaria de Administração, Paulo Roberto Silva.

A terceira solução escolhida, “Comunicação com o cidadão – uma ação do Programa TCEndo Cidadania, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – foi detalhada pelo conselheiro do TCE, Valdecir Pascoal. O projeto contempla a aproximação com a sociedade e propicia o fortalecimento do controle social, ao envolver a realização de programas de capacitação de conselheiros e de palestras e seminários para a população sobre direitos e deveres dos cidadãos, entre outras ações.

As práticas selecionadas serão também divulgadas na Espanha, durante visita técnica a ser realizada em março de 2010. A visita vai ser estruturada pela Secretaria de Gestão (Seges) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

O Seminário de Ações Compartilhadas foi organizado pelos Programas de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) e de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX).

O encontro foi aberto pelo secretário de Gestão, Marcelo Viana, representando o ministro Paulo Bernardo, e foi encerrado pelo diretor de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Luis Antônio Tauffer Padilha.

Na solenidade de abertura estiveram presentes o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Victor Faccioni, a secretária de Estado de Administração e Previdência do Governo do Paraná, Maria Marta Renner Weber Lunardon, o diretor da Secretaria de Planejamento do Governo do Paraná, Roberto Dalledone, o vice-presidente do Tribunal de Contas daquele Estado, Fernando Augusto Guimarães, a diretora de Programas da Aecid, Rosário Boned, o conselheiro do TCE do Governo do Ceará, Sérgio Gadelha, e os diretores do Pnage, Evandro Vasconcelos, e do Promoex, Heloisa Garcia Pinto, entre outras autoridades.