Evento debate agenda comum de melhoria da gestão pública

Brasília, 18/9/2012 – Promovida pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, foi aberta ontem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, oficina preparatória para construir uma agenda de melhoria da gestão pública comum, para União, Estados e Municípios brasileiros.

A proposta é priorizar projetos e ações que propiciem a modernização dos processos, marcos legais e instrumentos de gestão, em especial aqueles que impactam a vida dos cidadãos e empresas.  Busca-se também a racionalização e redução dos gastos públicos, de forma a liberar recursos para investimento.

Os novos projetos contarão com o apoio financeiro do Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e Gestão Pública dos estados brasileiros – Pro-Cidadão, um novo programa de cooperação internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo estruturado para entrar em funcionamento em 2013.

A iniciativa tem, ainda, o apoio da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, do Conselho Nacional de Secretários de Estado Administração (Consad) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).

A oficina foi aberta pelo Secretário Executivo Adjunto, Valter Correia da Silva, e a Secretária de Gestão Pública, Ana Lucia Brito. Do encontro participam servidores do Governo Federal, as secretarias de Planejamento e Administração de governos estaduais, e representantes das associações municipais.

Distribuídos em grupos de debates, os servidores deverão propor ações, dentro dos eixos temáticos escolhidos para compor a agenda, que são: modelos jurídico-institucionais da administração pública, tecnologia da informação, gestão de pessoas, atendimento aos usuários dos serviços públicos, apoio à inovação e melhoria da gestão municipal, compras governamentais, gestão patrimonial, e gestão do desempenho institucional.

As propostas a serem tiradas do encontro que encerra nesta terça-feira serão validadas posteriormente, em reuniões do Consad e do Conseplan e deverão nortear as linhas dos componentes do programa Pró-Cidadão.