EuroBrasil 2000 divulga experiência portuguesa em desburocratização

Brasília, 29/5/2006 – O Projeto EuroBrasil 2000, em parceria com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), promove, entre os dias 29 e 31 de maio, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a oficina “Estratégia de Desburocratização do Estado Português”. 

Ao divulgar a experiência portuguesa em áreas estratégicas para a melhoria da máquina pública, como desburocratização e simplificação de processos e rotinas, a oficina traz como proposta fomentar e ampliar a reflexão sobre o desempenho das políticas públicas do Brasil nessa área. 

No encontro serão discutidos, entre outros temas, as limitações das abordagens reformistas tradicionais, o papel da simplificação legislativa e administrativa na melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos e os casos de iniciativas bem-sucedidas de modernização e desburocratização ocorridos em Portugal. 

A Oficina será conduzida pelo especialista, João Ramos, atual Diretor Adjunto da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa de Portugal (UCMA). O órgão é ligado diretamente à presidência do Conselho de Ministros de Portugal e responsável pela identificação, seleção, promoção e monitoramento de iniciativas de modernização administrativa, bem como, pela articulação entre as diversas entidades envolvidas nesses processos. 

O Projeto EuroBrasil 2000 é um acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a União Européia, e integra as ações da Secretaria de Gestão (SEGES), do Ministério do Planejamento, para modernização da Administração Pública brasileira. 

Inscrições para participar do evento ainda poderão ser feitas na página eletrônica da ENAP.