Estado justo e eficiente é desafio

Brasília, 4/10/2007 – As dificuldades que o país enfrenta, de tratar os cidadãos como merecem e precisam, estão no centro dos esforços de uma agenda de desburocratização que não começa, nem termina agora. O Estado brasileiro justo e eficiente, por enquanto, é desafio.

Este foi o balanço do seminário Brasil-Europa: Cidadania, Competitividade e Desburocratização, que teve o contraponto de experiências de países da Comunidade Européia na área de simplificação de procedimentos e desregulamentação de processos. O seminário realizado em Brasília pelo Ministério do Planejamento, nos dias 2 e 3 de outubro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), reuniu cerca de 350 pessoas de órgãos públicos e setores empresariais de todo o Brasil, 80% delas voluntárias da Rede Nacional da Gestão Pública.

Para o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, o trabalho para simplificar a vida dos brasileiros exige persistência pelo imenso potencial de soluções que precisam acontecer. “Muitas vezes somos os maiores obstáculos às inovações”, refletiu o titular da Seges. Ele afirmou que enquanto as políticas de gestão não impactarem as políticas públicas estas ficarão condenadas a decisões confusas e estéreis. Com base nessa certeza, Gaetani disse que o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) terá a sua agenda relançada com maior força, em busca de mais conexões com o setor produtivo e com a sociedade. “No esforço de evoluir é necessário que fiquemos permanentemente expostos a questionamentos”, defendeu ele.

O diretor nacional do Projeto EuroBrasil 2000, Rubem Bauer, responsável pela organização do seminário, disse que o saldo do encontro é a constatação de que será preciso renovar a perspectiva quanto ao que deva ser o Estado brasileiro. “Esta renovação oxigenada e enriquecida pelas experiências dos países que participaram deste evento”, acrescentou. Bauer aproveitou para se despedir da missão no EuroBrasil 2000 que termina em dezembro. O projeto de cooperação com a União Européia teve a finalidade de apoiar a Modernização do Estado com o aporte de conhecimento, disseminação de experiências e iniciativas de capacitação entre os servidores.

Na opinião do presidente do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro, com 30 anos de trabalho nesse tema, o seminário realizado pelo Ministério do Planejamento evidenciou lições maduras e importantes: “quando se fala em atender bem o cidadão não será o trabalho de um governo, mas o esforço do Estado brasileiro. Portanto, um esforço permanente”. O professor Piquet observou que, nesse processo, buscar aliança com o servidor público será fundamental. “O maior agente de mudança é o próprio servidor, que deve, porém, ser motivado para isso”, acrescentou.

Também o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência, Luiz Alberto dos Santos, afirmou que o seminário foi um marco importante. “Foi um evento oportuno diante da necessidade de aprender com as experiências de outros países, ao mesmo tempo que deu visibilidade à nossa realidade”, disse ele. Santos acrescentou que divulgar a forma como o Estado brasileiro pensa sobre reformas, expor a visão que o Brasil tem de si mesmo e dos rumos que pretende para a administração pública, valoriza a imagem do país no contexto internacional.